Estatuto de defesa do consumidor | Modelo de Documentos

Modelo de Procuração para Defesa em Auto Infração

Modelo onde pode movimentar os autos e realizar todas as atividades necessárias ao desenrolar do processo - CONFIRA!

Modelo de Procuração para Defender de Interesses Trabalhistas - defesa amigável ou judicial

Modelo onde há poderes para reclamar indenização, salários, reintegração no emprego e o que for preciso para resguardar os direitos.

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Modelo de Requerimento para Prorrogação de Prazo para entrega de Defesa

Modelo onde Graduando solicita aumento de prazo para entregar Dissertação / Tese do Curso / Programa - CONFIRA!

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Modelo de Defesa Administrativa junto ao PROCON

Modelo Sob alegação de impossibilidade de recebimento de seguro-saúde pela reclamante - Apólice não foi renovada.

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Modelo de Petição de Defesa Contestação de Reclamatória Trabalhista

Modelo de Contestação à reclamatória trabalhista - Cfe novo CPC.

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Modelo de Portaria para Nomeação de Membro

Modelo de Portaria para nomear membro, como por exemplo membro do conselho municipal de proteção e defesa civil - CONFIRA!

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Modelo de Alegações Finais Legítima Defesa Lesão Corporal

Modelo onde vem, respeitosamente, perante V. Exa., por seus defensores, com fulcro no art. 500 do CPP.

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Modelo de Recurso de Suspensão do Direito de dirigir

Modelo onde, diante do que foi exposto, requer que, após apreciada a presente defesa, ao julgá-la, se digne decidir pela sua procedência.

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Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Modelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

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Modelo de Petição Ação de Defesa Prévia por recusa ao Teste do Etilômetro Bafômetro

Modelo em desfavor do Processo Administrativo, instaurado pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal nos termos a seguir expostos.

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Modelo de Contestação em Reintegração de Posse Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde contestante apresenta sua defesa em Ação de Reintegração de Posse movida em face dele.

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Modelo de Defesa Prévia Preliminar em Caso de Acidente Automobilístico Atropelamento e Embriaguez

Modelo onde requer que absolva o réu da condenação, tendo em vista o disposto nos artigos 386, inciso VII e 397, incisos II e IV do CPP.

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Modelo de Defesa Prévia para Recurso Administrativo no DETRAN

Modelo onde requer que seja julgado improcedente, declarando o auto de infração objeto da lide insubsistente, gerando anulação e arquivamento.

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Modelo de Petição Memoriais - Solicitação de Absolvição Art. 386 - VI - CPP

Modelo onde acusado apresenta memoriais requerendo sua absolvição por restar configurada a legítima defesa.

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Modelo de Petição Cancelamento de Hipoteca Legal

Modelo onde réu pede o cancelamento da hipoteca legal, uma vez que foi absolvido pelo Tribunal de Justiça por ficar provado ter agido em legítima d

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Modelo de Petição Defesa de Autuação de Trânsito

Modelo onde requerente, após receber notificação da autuação de trânsito, solicita a substituição da multa pela de advertência - Cfe novo CPC

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Procuração para Defesa em Auto Infração

Modelo de Procuração para Defender de Interesses Trabalhistas - defesa amigável ou judicial

Modelo de Requerimento para Prorrogação de Prazo para entrega de Defesa

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Modelo de Petição de Defesa Contestação de Reclamatória Trabalhista

Modelo de Portaria para Nomeação de Membro

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Modelo de Recurso de Suspensão do Direito de dirigir

Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Modelo de Petição Ação de Defesa Prévia por recusa ao Teste do Etilômetro Bafômetro

Modelo de Contestação em Reintegração de Posse Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo de Defesa Prévia Preliminar em Caso de Acidente Automobilístico Atropelamento e Embriaguez

Modelo de Defesa Prévia para Recurso Administrativo no DETRAN

Modelo de Petição Memoriais - Solicitação de Absolvição Art. 386 - VI - CPP

Modelo de Petição Cancelamento de Hipoteca Legal

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