Estatuto de defesa do consumidor | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato Estatuto Social - Amigos de Bairro

Modelo onde associação de amigos elabora um estatuto a fim de estabelecer sua sede, seus fins sociais, a forma de associação etc.

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Modelo de Estatuto de Loja Simbólica associação Maçônica

Difundir e praticar as virtudes maçônicas codificadas nos Ordenamentos e Rituais da Ordem, aprova o presente ESTATUTO.

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Modelo de Estatuto de Associação de Pais e Mestres - Modelo Simples

Para aprovação do presente estatuto, serão convocados a se reunir os pais, mestres e Diretor do Colégio - CONFIRA!

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Modelo de Notificação extrajudicial de Consumidor para empresa

Modelo onde notifica a empresa sobre a negativa de procedimentos e reclamar dos serviços utilizados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Indenização com Pedido de Reexecução de Serviços - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde consumidor exige a reexecução dos serviços mal prestados por terceiro capacitado por conta e risco do fornecedor original.

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Modelo de Petição Anulação de Contrato e Restituição dos Valores Pagos

Modelo onde consumidor assinou o contrato de compra, mas a empresa não lhe entregou o automóvel. Requer o cancelamento do contrato de compra e venda

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Bens Móveis Planejados e Modulados

Modelo de fabricação, venda e instalação / montagem de bens móveis planejados e modulados ao Consumidor Cliente, cfe Lei 8.078/90.

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Modelo de Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica - Consumidor

Modelo de Leitura e Interpretação da Tarifa de Consumo - Fornecimento e Pagamento pelo Consumo de energia elétrica - CONFIRA!

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Modelo de Nota Fiscal de Venda ao Consumidor

Modelo de Nota Fiscal para produtos ou prestação de serviços, venda ou locação, manual ou eletrônica - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Indenização por danos materiais e morais - Ingestão de produto tóxico

Modelo onde consumidor pede indenização pelo problema de saúde do filho em decorrência de informação errada no brinquedo - Cfe Novo CPC.

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Modelo de Petição de Indenização por disparidade da publicidade no Produto ou Serviço

Modelo onde consumidor pede indenização pela desconformidade entre a medida especificada na embalagem e a que foi mencionada - Cfe Novo CPC.

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Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer contra Seguradora - Novo CPC Lei 13.105 de 2015

Modelo onde empresa não cumpre com sua parte no contrato de adesão e não entrega veículo já quitado pelo consumidor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública contra empresa de energia elétrica - Novo CPC Lei 13105 2015

Modelo de ação civil pública contra empresa de energia elétrica, por cobranças arbitrárias e abusivas, quanto à suposta fraude cometida pelo co

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Modelo de Petição Revisional de Contrato - Cláusula Abusiva - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde consumidor pede que se consigne no contrato de compra e venda a responsabilidade do Requerido pelos vícios do produto.

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Modelo de Petição Indenização Contra o Fornecedor Imediato

Modelo onde Consumidor pede indenização ao comerciante pelo prejuízos causados pelo produto com vício - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Indenização com Pedido de Abatimento do Preço - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde consumidor pede a devolução da diferença de preço pago por cartucho de tinta, pois a qualidade da tinta é inferior a estabelecida na

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil Pública contra empresa de energia elétrica - Novo CPC Lei 13105 2015

Modelo de Petição Revisional de Contrato - Cláusula Abusiva - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Indenização Contra o Fornecedor Imediato

Modelo de Petição Indenização com Pedido de Abatimento do Preço - Novo CPC Lei nº 13.105.2015