Copia do nao declarante do imposto de renda | Modelo de Documentos

Modelo de Declaração Comunicado de Desistência de participação da Elaboração do Projeto

Modelo onde declara para todos os fins de direito que não tem qualquer interesse, formalizando em definitivo o desejo em não participar da Formaçã

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Modelo de Comunicado de Não Renovação de Contrato

Informa sobre vontade de fazer cessar e não renovar o contrato. Parceria, Prestação de Serviço, Convênio.

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Modelo de Petição Intimação para Justificar o não Comparecimento (Jecrim)

Réu é intimado a esclarecer o motivo, que não compareceu para informar e justificar a suspensão condicional do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação à Reclamação Trabalhista Reintegração de Emprego

Por cautela, caso não seja aplicada a bienal prescrição, não deve prosperar o pedido de reintegração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Informando ao Juiz que não Pretende Produzir Novas Provas no Processo

Vem informar que não pretende produzir novas provas além das carreadas aos autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Obrigação de não Fazer Venda Casada

A ré prometeu ao autor velocidade ilimitada. Não pode de uma hora para outra, e por exclusiva vontade sua, deixar de cumprir o contrato. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Indenização por Danos Morais - Cartão não Solicitado

Autor, alega não ter desbloqueado cartão que o banco enviou ao mesmo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista por Jornada Extraordinária Telefonista

A REQUERIDA não alterou as anotações na CTPS da REQUERENTE, e também, não mudou sua ficha funcional. CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação em Ação de Alimentos Justificativa de não Pagamento

Neste caso em tela, não há falta de pagamento, mas sim a impossibilidade de arcar com o quantum fixado provisoriamente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alegações Finais Estelionato

A vítima não foi induzida a erro e não sofreu nenhum dano - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Inicial Indenizatória Contra Pessoa Jurídica Declaratória de Inexistência de Débito e Indenização por Danos Morais

A requerente não contraiu dívida com a empresa requerida, por isso não deve ser taxado como devedor - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Sustação de Protesto Inicial

Não pode a autora efetuar este pagamento porque até agora não recebeu qualquer mercadoria - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Impugnação aos Embargos de Terceiro

O Embargante não tem legitimidade para opor embargos de terceiro, uma vez que não é terceiro - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos Réu Foragido

Réu vem registrar a impossibilidade de informar o motivo pelo qual não está cumprindo a pena restritiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Prescrição Retroativa Tóxicos Pena Concretizada

A prescrição retroativa não pode mais ser aplicada, isto porque o texto legislativo não diz isso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alienação de Quinhão em Coisa Comum

Aos requerentes não convém mais a situação de condôminos, não sendo possível cessar a comunhão pela divisão e partilha do imóvel - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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Modelo de Declaração Comunicado de Desistência de participação da Elaboração do Projeto

Modelo de Comunicado de Não Renovação de Contrato

Modelo de Petição Intimação para Justificar o não Comparecimento (Jecrim)

Modelo de Petição Contestação à Reclamação Trabalhista Reintegração de Emprego

Modelo de Petição Informando ao Juiz que não Pretende Produzir Novas Provas no Processo

Modelo de Petição Ação de Obrigação de não Fazer Venda Casada

Modelo de Termo de Ação de Indenização por Danos Morais - Cartão não Solicitado

Modelo de Termo de Ação Trabalhista por Jornada Extraordinária Telefonista

Modelo de Petição Contestação em Ação de Alimentos Justificativa de não Pagamento

Modelo de Petição Alegações Finais Estelionato

Modelo de Termo de Petição Inicial Indenizatória Contra Pessoa Jurídica Declaratória de Inexistência de Débito e Indenização por Danos Morais

Modelo de Termo de Petição Sustação de Protesto Inicial

Modelo de Termo de Petição Impugnação aos Embargos de Terceiro

Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos Réu Foragido

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Tóxicos Pena Concretizada

Modelo de Petição Alienação de Quinhão em Coisa Comum