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7434

Modelo de Petição Inicial Inclusão de Parcelas Saláriais Reconhecidas em Reclamatória Trabalhista

Vem requerer, revisar o valor da renda mensal inicial incluindo no período básico de cálculo - CONFIRA!

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7438

Modelo de Petição Inicial Revisão Atividade Concomitante

Requer, revisar o valor da renda mensal inicial, somando as remunerações das atividades exercidas - CONFIRA!

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7522

Modelo de Petição Ação Ordinária de Cálculos da RMI

Revisar o cálculo do salário-de-benefício da renda mensal do Autor, aplicando como índice de correção os salários-de-contribuição - CONFIRA!

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8129

Modelo de Recibo de Pagamento de Serviços Autônomos- Modelo Simples

Recibo de renda eclesiástica - CONFIRA!

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8618

Modelo de Petição Intermediária Auto Adjudicação

A Autora, diante da situação, requer o prosseguimento da execução com a conversão da penhora da renda bruta - CONFIRA!

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6945

Modelo de Petição Declaração Situação Atual dos Imóveis Constituição de Empresa

Seja, a partir do próximo exercício fiscal vindouro, cobrado o Imposto sobre propriedade Territorial Urbana, com relação aos imóveis - CONFIRA!

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546

Modelo de Requerimento - Recurso para o Segundo Conselho de Contribuintes

Modelo que exposto e provado, espera que seja reformada a decisão da primeira instância administrativa e anulada a cobrança do imposto e multa.

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552

Modelo de Requerimento - Restituição de Imposto Pago a Maior

Modelo onde requer a V. Exa. se digne mandar devolver-lhe a referida importância, nos termos do regulamento vigente - CONFIRA!

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1539

Modelo de Contrato de Cessão de Crédito Tributário ICMS

Modelo de Instrumento de Cessão de Créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço – ICMS - CONFIRA!

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1818

Modelo de Planilha de Cálculo de IOF

Modelo de Planilha para Imposto Sobre Operações de Crédito Câmbio e Seguros - Critério Price - VP - Financiamento - Empréstimo.

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2076

Modelo de Registro de Apuração de ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Modelo para informar os valores relativos a apurações especificadas que se referem aos valores do ICMS das operações.

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2859

Modelo de Petição Recurso Extraordinário Tributário - conforme Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde contribuinte apresenta recurso contra cobrança de imposto inconstitucional com alíquota majorada.

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3574

Modelo de Petição Impugnação - Infração Tributária Estadual

Modelo onde trata-se de Impugnação a Auto de Infração e Imposição de Multa por atraso no recolhimento de imposto estadual.

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5155

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Recolhimento do Imposto Causa Mortis em Ação de Inventário

Tendo em vista que os herdeiros receberam apenas a posse do bem inventariado, inventariante agrava contra decisão - CONFIRA!

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5318

Modelo de Petição Despejo de Imóvel Rural - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer o despejo do locatário, que deixou de efetuar o pagamento do arrendamento e do imposto territorial rural - CONFIRA!

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5665

Modelo de Petição Impugnação ao Imposto

Requer que sejam feitas as correções apontadas pelo requerente/inventariante - CONFIRA!

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