Copia do nao declarante do imposto de renda | Modelo de Documentos

Modelo de Termo Declaração com Advogado para Prefeitura

Autor requer que seja alterada as alíquotas de tributação com relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Repetição de Indébito

Como tal recolhimento teve caráter de imposto mascarado com o nome de empréstimo compulsório e encerrava tributação - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento para a Receita Federal - Modelo Simples

Quando os portadores de letras de câmbio, de emissão do requerente, forem pessoas jurídicas indicadas, haverá desconto do Imposto - CONFIRA!

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Modelo de Regressão de Regime

À nota de tais ponderações, lanço cautelarmente a regressão do regime imposto a, para o regime semiaberto - CONFIRA!

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Modelo de Laudo para creditar ICMS de conta de energia

Solicita o creditamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente na conta de energia da empresa.

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Modelo de Carta Fim de Limite de Internação Hospitalar de Plano de Saúde

Solicito, em caráter de urgência, seja desconsiderado o limite de internação hospitalar imposto, conforme determina a Lei - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação à Ação de Cobrança Produto não Solicitado

Requerente não comprou os medicamentos supra citados, não pode ser cobrado por dívida que não existe. CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação de Prestação de Serviço não Solicitado

Modelo onde consumidor ao receber fatura de um serviço não contratado, notifica empresa segunda via da fatura em que não conste a cobrança.

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Modelo de Petição Não Cumprimento de Sentença

Declara neste ato não possuir interesse em qualquer outro bem que não seja moeda corrente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária não da Plena e Rasa Quitação a Ré

Vem informar, que não dá plena e rasa quitação a Ré, porque não cumpriu com o julgado determinado em sentença - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desentranhamento de Cópias não Conferidas

Autor requer os documentos apresentados pelo Requerido, pois, este não apresentou os respectivos originais para conferência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desentranhamento de Cópias não Conferidas - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Desentranhamento dos documentos apresentados pelo Requerido, não apresentou os originais para conferência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento para Registro de Documento ainda não Registrado

Modelo onde parte solicita o registro de documento que ainda não foi registrado em qualquer outra unidade.

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Modelo de Contrarrazões de Embargos de Declaração com efeitos infrigentes

Modelo onde impõe-se o não conhecimento dos embargos de declaração por não haver omissão, contradição ou obscuridade no Acordão proferido.

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Modelo de Petição Representação contra Advogado na OAB

Modelo onde clientes de advogado o representam na OAB em virtude do não ajuizamento de ação e não restituição dos valores pagos - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Acúmulo de Funções - Aumento Salarial - Hora Extra - Domingo

Autor acumulava funções, não recebia horas extras e não teve aumento de salário - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo Declaração com Advogado para Prefeitura

Modelo de Petição Ação de Repetição de Indébito

Modelo de Requerimento para a Receita Federal - Modelo Simples

Modelo de Regressão de Regime

Modelo de Laudo para creditar ICMS de conta de energia

Modelo de Carta Fim de Limite de Internação Hospitalar de Plano de Saúde

Modelo de Petição Contestação à Ação de Cobrança Produto não Solicitado

Modelo de Petição Reclamação de Prestação de Serviço não Solicitado

Modelo de Petição Não Cumprimento de Sentença

Modelo de Petição Intermediária não da Plena e Rasa Quitação a Ré

Modelo de Petição Desentranhamento de Cópias não Conferidas

Modelo de Petição Desentranhamento de Cópias não Conferidas - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Requerimento para Registro de Documento ainda não Registrado

Modelo de Contrarrazões de Embargos de Declaração com efeitos infrigentes

Modelo de Petição Representação contra Advogado na OAB

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Acúmulo de Funções - Aumento Salarial - Hora Extra - Domingo