Você pesquisou: copia do nao declarante do imposto de renda

Modelo de Petição Pedido de Gratuidade Processual - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requer a concessão dos benefícios da gratuidade processual, pois tem contra si uma demanda e não pode arcar com as custas.

Modelo de Petição Retirada dos Apontamentos da Certidão Criminal

Modelo onde peticionário requer seja retirado o processo das certidões criminais, já que a denúncia não foi sequer oferecida por ausência de pro

Modelo de Petição Citação com Hora Certa - Processo Penal

Modelo onde querelante pleiteia citação com hora certa do Querelado, por entender que o mesmo está se ocultando dolosamente para não responder.

Modelo de Petição Recebimento do Seguro DPVAT em Decorrência de Acidente de Trânsito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde herdeira requer judicialmente o recebimento dos valores referentes ao seguro, por não tê-los recebido da seguradora.

Modelo de Petição Execução de Título Extrajudicial - Acordo Não Cumprido - Novo CPC - Lei nº 13.105.15

Modelo onde exequente executa documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas.

Modelo de Petição Equiparação Salarial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante foi promovido, mas a reclamada não equiparou seu salário ao dos outros trabalhadores exercentes da mesma função.

Modelo de Petição Afastamento de Menor da Residência dos Pais - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde menor requer a permissão para se afastar do lar de seus pais, que não concordam com o casamento entre a requerente e seu namorado.

Modelo de Petição Consignação em Pagamento - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde réu alega que não recebeu o pagamento dos aluguéis, pois o valor era muito inferior ao devido.

Modelo de Petição Registro de Contrato de Alienação Fiduciária de Veículo

Modelo onde requerente pleiteia o registro do documentos, declarando-se ciente de que este não dispensa o registro a ser efetuado.

Modelo de Petição Regulamentação de Visitas - Requerida pelo Genitor do Menor

Modelo onde pai pede a regulamentação dos horários em relação a seu filho, tendo em vista que a mãe do menor não deixa o Requerente exercer seu

Modelo de Petição Anulação de Contrato e Restituição dos Valores Pagos

Modelo onde consumidor assinou o contrato de compra, mas a empresa não lhe entregou o automóvel. Requer o cancelamento do contrato de compra e venda

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Empregado(a) Doméstico(a)

Modelo de Petição Declaração de Testemunhas para Casamento

Modelo onde testemunhas declaram não haver qualquer impedimento que iniba o casamento dos contraentes - Cfe novo CPC

Modelo de Petição Ação Inicial não cumprimento de Regimento Interno

Modelo onde requer condenação do Condomínio, representado por seu síndico, ao pagamento da multa pecuniária, dos honorários advocatícios, custa

Modelo de Contrato Carta Exigindo Atendimento de Emergência

Modelo onde contratante solicita a reconsideração da decisão de não permitir a sua utilização dos benefícios de assistência.

Modelo de Petição Justificativa pelo Não Pagamento - Execução de Alimentos - Rito do art. 528 do CPC

Modelo onde executado encontra-se desempregado e doente, assim, oferece a proposta de parcelamento do débito - Cfe novo CPC