Modelo onde ente público vem informar que não apresentará contestação à ação popular, mas que passará a atuar ao lado do autor.
DetalhesModelo onde vítima de estupro, menor de dezesseis anos de idade, pleiteia a autorização para realizar o aborto prescrito no art.128, II, do Código
DetalhesModelo onde pai ou mãe concede autorização para que o filho viaje dentro do país com o outro responsável.
DetalhesTutor concede autorização para criança, sob sua guarda, viajar.
DetalhesModelo onde autoridade instaurou inquérito para apurar vários crimes, delegado requer o monitoramento das conversas telefônicas entre os integrante
DetalhesModelo onde requerente pleiteia diante de autoridade instituição de Distrito Policial na cidade em que reside.
DetalhesModelo onde inventariante passa por dificuldades financeiras, por isso, deseja que um automóvel constante do espólio seja vendido.
DetalhesModelo onde réu pede vista dos autos com a finalidade de oferecer contestação.
DetalhesModelo onde requerente pede o retornamento dos autos ao registro, tendo em vista já terem sido extraídas as cópias necessárias.
DetalhesModelo onde comerciante vende ao cliente um automóvel mediante pagamento à vista.
DetalhesModelo onde proprietário de vaga de garagem autônoma de condomínio realiza a sua venda a outro condômino, de acordo com a Lei nº 12.607/12.
DetalhesModelo onde partes compõem-se sobre um cheque sustado pelo comprador de um automóvel em razão da existência de multas referentes ao veículo.
DetalhesAdvogado sofreu abuso de autoridade por parte do membro do Ministério Público.-CONFIRA!
DetalhesMinistério Público denúncia agente público pelo crime de abuso de autoridade.-CONFIRA!
DetalhesAdvogado da parte adversa retém indevidamente os autos em apreço, afrontando às regras processuais atinentes à hipótese - CONFIRA!
DetalhesRequerente extraviou os autos da demanda original, e pleiteia a sua restauração - CONFIRA!
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