A condenação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para fixar a data do início do benefício de pensão por morte - CONFIRA!
DetalhesRequer a condenação das requeridas ao pagamento da indenização do seguro obrigatório DPVAT - CONFIRA!
DetalhesApós o falecimento, se habilitaram junto a consignante pleiteando o recebimento da indenização do seguro obrigatório - CONFIRA!
DetalhesTem a requerente procurado receber o que lhe é de direito, negando-se a seguradora, ora ré, a efetuar o pagamento - CONFIRA!
DetalhesO acidente não foi presenciado no momento da ocorrência, motivo pelo qual não foi possível identificar o motorista - CONFIRA!
DetalhesConstatando algum vício que possa afetar a estrutura física do imóvel ficará compelido, o LOCATÁRIO a realizar o conserto - CONFIRA!
DetalhesModelo de Petição onde Requerente solicita a anulação do auto de infração, por não haver tipificação da infração de trânsito cometida.
DetalhesModelo onde apresenta sua defesa, pelas razões que passa a expor - Multa Transito.
DetalhesModelo onde pode movimentar os autos e realizar todas as atividades necessárias ao desenrolar do processo - CONFIRA!
DetalhesModelo onde vem solicitar a V. Sª. se digne mandar anexar ao Processo n° XX, inclusa petição de defesa relativa ao auto de infração.
DetalhesModelo de Documento impresso a Laser, impressão Simplex/Duplex - Acabamento - Auto Envelopado, com serrilha e remalina.
DetalhesModelo de Auto-Declaração de Baixa Renda - Declarando Bolsa Família e Renda Familiar Inferior - CONFIRA!
DetalhesModelo de Centro de formação de condutores - Serviços: inscrição, cadastro junto ao DETRAN, encaminhamento, material didático, etc.
DetalhesModelo onde empresa apresenta impugnação já que está sendo cobrada por multa moratória, sendo que por livre iniciativa recolheu o tributo.
DetalhesModelo onde recorrente interpõe recurso, tendo em vista que não consta do auto de infração o horário do cometimento da suposta infração - Cfe n
DetalhesModelo onde requer que seja julgado improcedente, declarando o auto de infração objeto da lide insubsistente, gerando anulação e arquivamento.
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