Para juiz de direito | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Embargos de Declaração - Novo CPC -Lei nº 13105-2015

Ré pede que juiz julgue matéria de defesa.-CONFIRA

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Modelo de Petição Agravo em Execução do Ministério Público

Por não haver vaga em estabelecimento adequado, juiz deferiu a prisão albergue domiciliar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação ao Supremo Tribunal Federal

Reclamação contra decisão do juiz do Tribunal do Júri, que manteve o acusado algemado durante toda a sessão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Decisão Judicial de Decretação de Busca Domiciliar

Juiz determina a expedição do mandado de busca domiciliar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Decisão do Juiz Lei Posterior Benéfica

Cabe a este juízo a aplicação da lei posterior que, de qualquer modo, beneficie o condenado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Informando ao Juiz que não Pretende Produzir Novas Provas no Processo

Vem informar que não pretende produzir novas provas além das carreadas aos autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Gratuidade

Juiz indeferiu a gratuidade processual sob alegação que não juntaram documentação de pobreza - CONFIRA!

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Modelo de Petição Fiança Requerida ao Juiz

Requerer seja-lhe concedida FIANÇA CRIMINAL. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Exceção de Impedimento do Juiz

O Requerente figura no polo passivo na Ação - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Incidente de Suspeição por Amizade de Juiz

É inconteste o vínculo de amizade entre Vossa Excelência e a parte adversa, quando assim chegou a prestigiar a inauguração de uma filial - CONFIR

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Modelo de Petição Habeas Corpus Inexistência de Flagrante ou Prisão Preventiva

A jurisprudência tem entendido, que a detenção sem ordem do juiz competente ou em flagrante delito é absolutamente ilegal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Representação Contra Juiz pelo Excesso de Prazo

Ocorre que, a desídia do magistrado em realizar a atividade jurisdicional ocasionou vários prejuízos ao requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Requerer ao Juiz Apresentação de Laudo

Requer que apresente o laudo, caso o laudo já esteja em cartório, requer a juntada do mesmo aos autos - CONFIRA!

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Modelo de Apelação Requerendo Majoração de Honorários de Sucumbência

Solicitar ao tribunal superior a revisão e majoração dos honorários advocatícios de sucumbência fixados pelo juiz de primeira instância.

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Modelo de Petição Intermediária Comunicação ao Juiz

Podem verificar que inexistência da certidão de publicação da nota de expediente - CONFIRA!

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Modelo de Carta Diligências ao Juiz

Vem requerer a persecução de exame toxicológico em prol de sua defesa - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Decisão do Juiz Lei Posterior Benéfica

Modelo de Petição Informando ao Juiz que não Pretende Produzir Novas Provas no Processo

Modelo de Petição Embargos de Declaração Gratuidade

Modelo de Petição Fiança Requerida ao Juiz

Modelo de Termo de Petição Exceção de Impedimento do Juiz

Modelo de Termo de Petição Incidente de Suspeição por Amizade de Juiz

Modelo de Petição Habeas Corpus Inexistência de Flagrante ou Prisão Preventiva

Modelo de Petição Representação Contra Juiz pelo Excesso de Prazo

Modelo de Petição Intermediária Requerer ao Juiz Apresentação de Laudo

Modelo de Apelação Requerendo Majoração de Honorários de Sucumbência

Modelo de Petição Intermediária Comunicação ao Juiz

Modelo de Carta Diligências ao Juiz