Modelo onde agravante pretende reformar decisão do Juiz que indeferiu seu pedido de livramento condicional - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde impetrante sente-se vítima da decisão de juiz que decretou a quebra de sigilo bancário de sua conta, por isso, requer a cassação de t
DetalhesModelo onde requerido pede a remessa dos autos ao juízo competente, uma vez que entre o autor e o juiz existe uma amizade íntima.
DetalhesModelo onde réu interpõe correição parcial contra despacho do juiz que importou na inversão tumultuária do processo.
DetalhesModelo onde juiz, com fundamento no artigo 149 do CPP, com dúvida sobre a higidez mental do réu, determina a instauração de insanidade mental.
DetalhesModelo onde, julgada improcedente a ação penal, juiz aplica ao réu a medida de segurança de internação pelo prazo mínimo de três anos, por doe
DetalhesModelo onde magistrado defere o benefício da visita íntima, a ser exercido com pessoas amigas ou namorada.
DetalhesModelo onde tem a internação provisória de Adolescente ultrapassado o prazo disposto no art.108, caput, do ECA, juiz decreta a sua liberação.
DetalhesModelo onde requer seja ordenada a cassação da ordem de prisão proferida pelo juiz de primeiro grau, por entender que esta contraria entendimento -
DetalhesModelo onde requerente pleiteia ao juiz nova nomeação, na forma do § 2º, do art.16, da Lei nº 9.307/96.
DetalhesModelo onde, havendo indícios suficientes de autoria e materialidade, juiz decreta a internação de menor, ante a necessidade imperiosa da medida.
DetalhesModelo onde, estando ausentes os requisitos do artigo 174 do Estatuto da Criança e do Adolescente, juiz anula a internação do menor - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde réu deseja que o juiz aprecie pedido de assistência gratuita, pois não o fez na sentença.
DetalhesModelo onde advogado apresenta ao Ministro Corregedor do Conselho Nacional de Justiça representação contra juiz.
DetalhesModelo onde advogado apresenta correção contra Juiz que determinou a violação de seu escritório profissional - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde, em face de juiz que proferiu, em sentença, comentários ofensivos referentes à sua atuação no processo - Cfe novo CPC
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