O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO. CONFIRA!
DetalhesEncontra-se em marcha um gravíssimo comprometimento ilegal do patrimônio natural. CONFIRA!
DetalhesEm certos casos, elege o Poder Público como subsidiariamente responsável pela recuperação do meio ambiente. CONFIRA!
DetalhesOcorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!
DetalhesFoi instaurado com o propósito de demonstrar o ferimento ao direito constitucional. CONFIRA!
DetalhesAtos ilegais e lesivos ao patrimônio público e à moralidade administrativa praticados. CONFIRA!
DetalhesO requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO - CONFIRA!
DetalhesModelo de Ofício concedendo desconto / abatimento ao Cliente: Fatura Duplicata Nota Fiscal Boleto e afins .
DetalhesModelo de Ofício agradecendo ao novo cliente pela preferência - Fidelizando sua relação - CONFIRA!
DetalhesModelo de Carta convite para visitar Loja Sala Comercial - Comunicado - Convidando para Conhecer Nova Loja ou Empresa em Geral - CONFIRA!
DetalhesModelo para solicitar a cessão de um funcionário desta prefeitura, para expadir nosso atendimento junto a nossa organização e comunidade.
DetalhesModelo onde advogado apresenta sua aceitação ao ofício de curador especial no processo.
DetalhesModelo onde, diante da inércia do executado no pagamento do débito, o Exequente requer a expedição de ofício a Ciretran e a determinação de pen
DetalhesModelo onde Conselho Tutelar requisita certidão de menor ao Ofício de Registro Civil, nos termos do artigo 136, inciso VIII, do ECA.
DetalhesModelo onde autor refuta a alegação de inépcia da inicial e pede o saneamento do feito e expedição de ofício ao IMESC.
DetalhesModelo onde autor pede o saneamento do feito e expedição de ofício ao IMESC para a designação de data para a realização do exame pericial.
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