Oficio para acao no espaco publico | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Locação de Espaço Publicitário de Prazo Indeterminado

O LOCATÁRIO deverá especificar, dentro das exigências feitas pelo município, as características de propaganda - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Espaço em Área Urbana

A LOCATÁRIA poderá, a qualquer tempo, ingressar no imóvel para proceder os reparos técnicos necessários - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Espaço Publicitário por Prazo Determinado que Consistente na Colocação de Cartazes em Ruas e Avenidas

O objeto do presente contrato, é a locação de espaços de publicidade, inserido sob Luminoso - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de arrendamento para salão de beleza

Estabelece os termos e condições do arrendamento de um espaço comercial para a operação de um salão de beleza. Modelo completo com anexos.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Hospedagem Virtual

A contratada prestará à contratante serviços representados por alocação de espaço e recursos técnicos em servidor compartilhado - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Espaço Publicitário

O objeto do presente contrato, é a locação de espaços de publicidade, inserido sob Luminoso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Penhora e Bloqueio de Veículo em Ação de Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente pede a execução de veículo e a expedição de ofício à CIRETRAN, com objetivo de bloquear o bem para transferência.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Meio Ambiente - Poluição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde o Ministério Público pleiteia a condenação de empresa na obrigação de tratar seu esgoto antes de ser despejado em rio local.

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Modelo de Petição Incorporação de Adicionais por Tempo de Serviço - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde funcionário público propõe ação contra a Fazenda Pública de seu Estado, pleiteando a incorporação de adicionais por tempo de servi

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Modelo de Petição Ação Civil Pública - Consumidor

Modelo onde Ministério Público propõe ACP contra Réu que tem publicado matéria publicitária nos jornais da cidade divulgando produto falsos.

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Modelo de Petição Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - AIME - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde Ministério Público Eleitoral oferece Impugnação de candidato eleito que distribuiu ilegalmente objetos para obter votos.

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração em Cargo Público e Indenização

Modelo onde é acusado por cometer faltas de natureza grave e advertido a melhorar o seu comportamento - Cfe. Novo CPC.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Visando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFI

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Modelo de Petição Pedido de Certidão a Órgão Público

Requer a expedição da certidão com certas informações, para instruir Ação Popular, com tais documentos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Adicional de Tempo de Serviço - Funcionário Público

Funcionários Públicos pedem adicional por tempo de serviço. CONFIRA!

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Modelo de Termo Contestação de Ação de Usucapião Administrativo

Município alega que a área que o autor pretende adquirir na forma da usucapião, é bem público, de uso comum do povo.CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Meio Ambiente - Poluição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Incorporação de Adicionais por Tempo de Serviço - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Consumidor

Modelo de Petição Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - AIME - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração em Cargo Público e Indenização

Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Pedido de Certidão a Órgão Público

Modelo de Termo de Ação de Adicional de Tempo de Serviço - Funcionário Público

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