Oficio para acao no espaco publico | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Mandado de Segurança - Ilegalidade em Concurso Público

Modelo onde candidato aprovado em concurso público não é convocado face descumprimento do edital.

Detalhes

Modelo de Petição Obrigação de Não Fazer - Execução de Documento Público

Modelo onde requerente requer a abstenção de obrigação assumida em documento público.

Detalhes

Modelo de Petição Denúncia - Crime Funcional

Modelo onde Ministério Público oferece denúncia em face de funcionário público, por crime contra a Administração em geral.

Detalhes

Modelo de Petição Requerimento ao Município para Locação de Ponto Público

Modelo onde autor pleiteia a alugação de ponto público para estabelecer seu comércio.

Detalhes

Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea

Modelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de evento público realizado para anunciar sua candidatu

Detalhes

Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Irregular

Modelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de irregularidade de fixação de cartaz de pano em bem

Detalhes

Modelo de Petição Denúncia - Abuso de Autoridade

Ministério Público denúncia agente público pelo crime de abuso de autoridade.-CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Retificação de Registro Público de Certidão de Óbito

Requerer Retificação de Registro Público, observando-se o rito previsto no artigo 109 e seguintes da Lei nº 6.015/93.-CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Exceção de Suspeição Ministério Público I

Pede-se a substituição do membro do parquet, existe uma amizade entre o autor e o representante do Ministério Público - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Abertura de Testamento Público

Pleiteia a abertura e confirmação de testamento público - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Remoção Depósito Público

Vem requerer que seja dilatado o prazo de para retirada dos seus bens que se encontram no Depósito Público - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Intermediária Remoção Depósito Público

Vem requerer que seja dilatado o prazo para retirada dos seus bens que se encontram no depósito público - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Intermediária Depósito Público

Tendo em vista que seus bens foram removidos para o Depósito Público, quando da efetivação de desalijo - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Declaração de Funcionário Público Fora da Função

Declaramos, que ele é funcionário público e foi deslocado para outra função - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples

Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples . CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Meio Ambiente - Construção Irregular - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride o meio ambiente, mediante ação civil públi

Detalhes

Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

Você pesquisou: oficio para acao no espaco publico

Foram encontrados 3341 modelos

Modelo de Petição Mandado de Segurança - Ilegalidade em Concurso Público

Modelo de Petição Obrigação de Não Fazer - Execução de Documento Público

Modelo de Petição Denúncia - Crime Funcional

Modelo de Petição Requerimento ao Município para Locação de Ponto Público

Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea

Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Irregular

Modelo de Petição Denúncia - Abuso de Autoridade

Modelo de Petição Retificação de Registro Público de Certidão de Óbito

Modelo de Petição Exceção de Suspeição Ministério Público I

Modelo de Petição Abertura de Testamento Público

Modelo de Petição Remoção Depósito Público

Modelo de Petição Intermediária Remoção Depósito Público

Modelo de Petição Intermediária Depósito Público

Modelo de Declaração de Funcionário Público Fora da Função

Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Meio Ambiente - Construção Irregular - Novo CPC Lei nº 13.105.2015