Oficio com defesa de auto de infracao | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Defesa Administrativa em Virtude de Autuação Fiscal

Modelo onde empresa autuada e, portanto, notificada por irregularidade observada por fiscal faz defesa administrativa - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Defesa Prévia

Modelo onde acusado apresenta sua defesa prévia nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal.

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Termo de Petição Revisão Criminal Nulidade Absoluta da Defesa

No processo penal, a falta da defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu - CON

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Modelo de Petição Defesa ao Pedido

Vem esclarecer, porque deixou de apresentar sua defesa - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Impressão de Documentos a Lazer

Modelo de Documento impresso a Laser, impressão Simplex/Duplex - Acabamento - Auto Envelopado, com serrilha e remalina.

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Modelo de Declaração de Baixa Renda - Declarando Bolsa Família e Renda Familiar Inferior

Modelo de Auto-Declaração de Baixa Renda - Declarando Bolsa Família e Renda Familiar Inferior - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Auto Escola junto ao Cliente Aluno Condutor

Modelo de Centro de formação de condutores - Serviços: inscrição, cadastro junto ao DETRAN, encaminhamento, material didático, etc.

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Modelo de Petição Nomeação de Bens à penhora Execução Fiscal - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde nomeia bens à penhora e pede a expedição do competente auto de penhora e depósito e a intimação do prazo para oferta de embargos.

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Modelo de Petição - Pedido de Nulidade do Auto de Prisão em Flagrante

Modelo onde requerente, preso em flagrante por crime de ação penal privada, ante a ausência de manifestação do ofendido, pleiteia pela nulidade.

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Modelo de Auto Declaração Étnico Racial

Modelo onde declaro para o fim específico de atender aos itens do Termo de Adesão do edital do Processo Seletivo, que sou raça conforme descrito.

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Modelo de Petição Auto de Apreensão de Adolescente Infrator na Delegacia de Polícia

Modelo onde adolescente foi apreendido e, conforme dispõe o art.175 do ECA, não será liberado a seus responsáveis.

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Modelo de Ação de Rescisão de contrato de locação por descumprimento de cláusula contratual

Quando o locador não fornece as condições mínimas esperadas do imóvel, como, nesse caso, a ausência do Auto de Vistoria.

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública Extração Ilegal de Madeira

Lavrou-se o Auto relativos ao produto florestal e demais instrumentos utilizados na atividade danosa ao ambiente. CONFIRA!

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Modelo de Petição Quesitos Perito do Auto de Exame de Furto Qualificado

O Sr. perito possuía curso superior, à época da confecção do exame? - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Auto Adjudicação

Requer o prosseguimento da execução com a conversão da penhora da renda bruta diária - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Minoração de Alimentos nos Mesmos Auto

O requerente faz o presente pedido de minoração dos alimentos a serem prestados ao requerido - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Defesa Administrativa em Virtude de Autuação Fiscal

Modelo de Petição Defesa Prévia

Termo de Petição Revisão Criminal Nulidade Absoluta da Defesa

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