Oficio com defesa de auto de infracao | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Sentença Absolutória Fato não Constitui Infração Penal

Réu processado, apresentou defesa prévia, arrolando testemunha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Juntada de Comprovante de Postagem de Ofício

Modelo onde autor informa e comprova que o ofício foi devidamente encaminhado ao destinatário - Cfe novo CPC

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Modelo de Carta Resposta para Oficio

Modelo onde há Carta resposta para ofício recebido - Detalhando o assunto ou processo . CONFIRA!

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Modelo de Ofício Carta para Divulgação de Artes Plásticas

Modelo de Oficio para elaboração de pedido de Espaço para expor trabalho/obra de Artes Plásticas, na Empresa, Prefeitura, Fórum, etc.

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Modelo de Carta Ofício de Agradecimento pela Parceria

Modelo onde Empresa, Cliente, Fornecedor ou Parceiro envia ofício agradecendo pela parceria - Data Comemorativa - CONFIRA!

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Modelo de Oficio Solicitação de Horário em Quadra Poliesportiva

Modelo de Oficio solicitando horário em quadra esportiva - Solicitação de horário em quadra de esporte - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ofício ao Árbitro

Modelo de ofício para que seja decidida determinada questão acerca da existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem.

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Modelo de Petição Revisional de Alimentos - Réplica - Ofício à Empregadora do Alimentante - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde menor pede a expedição de ofício à patroa do réu para que se proceda aos descontos relativos à pensão alimentícia em folha.

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Modelo de Petição Execução de Alimentos - Ofício à Empregadora - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde alimentando pede a expedição de ofício à empresa do alimentante para que proceda aos descontos das pensões alimentícias.

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Modelo de Ofício - Carta Aviso ao Fiador - Atraso de Aluguel - Obrigações contratuais referente a Débitos

Modelo de Ofício - Carta Aviso ao Fiador Atraso de Aluguel - Obrigações contratuais referente a Débitos . CONFIRA!

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Modelo de Ofício de Descarte de Material Produto

Informa ter Inutilizado produtos que estavam impróprios para o consumo conforme ofício e fotos enviados.

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Modelo de Petição Apelação - Tribunal do Júri - Legítima Defesa

Modelo de Recurso por existirem provas nos autos de que o réu cometeu o crime em legítima defesa.

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Modelo de Petição Resposta à Defesa Escrita

O Denunciado ofereceu defesa escrita, alegando não ter sido o autor do delito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação da Defesa - Estupro de Vulnerável

Modelo onde recurso interporto pela defesa por inexistirem provas nos autos de que o réu cometeu o crime de estupro - Cfe Novo CPC

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Modelo de Petição Defesa Preliminar - Crime funcional - Alteração de Documento Público

Modelo onde denunciado é notificado para apresentar defesa preliminar, pois teria incorrido na conduta tipificada no artigo 297, § 1º, do Código P

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Modelo de Petição Defesa Prévia - Tráfico Ilícito de Entorpecentes

Modelo onde acusado de praticar tráfico ilícito de entorpecentes apresenta defesa prévia nos moldes do artigo 55, da Lei 11.343/06.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Juntada de Comprovante de Postagem de Ofício

Modelo de Carta Resposta para Oficio

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Modelo de Oficio Solicitação de Horário em Quadra Poliesportiva

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Modelo de Ofício - Carta Aviso ao Fiador - Atraso de Aluguel - Obrigações contratuais referente a Débitos

Modelo de Ofício de Descarte de Material Produto

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