Oficio com defesa de auto de infracao | Modelo de Documentos

Modelo de Defesa Prévia para Recurso Administrativo no DETRAN

Modelo onde requer que seja julgado improcedente, declarando o auto de infração objeto da lide insubsistente, gerando anulação e arquivamento.

Detalhes

Modelo de Termo de Reclamação Administrativa Defesa de Excesso de Horas Extras

Requer, a empresa autuada sejam revistos os fundamentos que determinaram o presente Auto de Infração. CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Defesa Prévia contra Notificação de Infração Ambiental

Contesta e apresenta defesa contra a notificação recebida alegando falta de provas ou mal-entendidos sobre as ações tomadas.

Detalhes

Modelo de Defesa de Infração junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA

Apresenta uma defesa ao CREA para reconsideração da penalidade aplicada devido à ausência de engenheiro responsável na obra.

Detalhes

Modelo de Contrato Prestação Serviços de Auto Elétrica em Veículos

Modelo de Prestação de serviços de auto elétrica / Oficina para veículos, caminhões, Motos e afins; bem como maquinas da frota do Cliente.

Detalhes

Modelo de Petição Auto de Prisão em Flagrante

Modelo de auto de prisão em flagrante delito que é lavrado pela autoridade. Questionado em concursos públicos de Delegado Estadual e Federal.

Detalhes

Modelo de Contrato para prestação de serviços de Auto Service – Auto Center

Modelo de Manutenção, reparo, revisão, balanceamento, cambagem, suspensão e demais serviços preventivos e corretivos nos veículos.

Detalhes

Modelo de Defesa Prévia - Acusado apresenta sua defesa previa nos termos do artigo 396 - Código de Processo Penal

Modelo para acusado apresentar a sua Defesa Prévia, sustentando que provará sua inocência no decorrer da instrução - Conforme CPP

Detalhes

Modelo de Petição de Impugnação Auto Infração Tributária Federal

Modelo onde empresa apresenta impugnação já que está sendo cobrada por multa moratória, sendo que por livre iniciativa recolheu o tributo.

Detalhes

Modelo de Petição Réplica Multa - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde ante ausência de cientificação do Autor no auto de infração dado pela Autoridade de Trânsito, requer sejam julgadas improcedentes as

Detalhes

Modelo de Petição Recurso Especial para a Câmara de Recursos Fiscais

Modelo onde empresa, após indeferimento de pedido em 1ª Instância, requerer a reforma da decisão “a quo”, decretando-se a nulidade do Auto de

Detalhes

Modelo de Petição Recurso Administrativo Tributário de Imposto de Renda PF

Em face do Auto de Infração relativo ao tributo, do qual foi notificado em data da notificação, pelos motivos que se seguem. Pessoa Física

Detalhes

Modelo de Petição Nunciação de Obra Nova - Município - NOVO CPC

O réu, embora tendo sido autuado, não respeitou o auto de infração e embargo - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Reclamação Administrativa

Requer, a empresa autuada sejam revistos por Vossa Senhoria os fundamentos que determinaram o presente Auto de Infração - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Defesa Prévia para Infração Ambiental por Renovação Tardia de Licença de Operação

Apresenta argumentos e justificativas para contestar a autuação e buscar a anulação ou redução da penalidade imposta pela autoridade ambiental.

Detalhes

Modelo de Petição Defesa - Suspensão de CNH

Modelo onde condutor pede a extinção do procedimento administrativo de cessação e requer a retirada a pontuação referente a infração - Cfe nov

Detalhes

Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

Você pesquisou: oficio com defesa de auto de infracao

Foram encontrados 1402 modelos

Modelo de Defesa Prévia para Recurso Administrativo no DETRAN

Modelo de Termo de Reclamação Administrativa Defesa de Excesso de Horas Extras

Modelo de Defesa Prévia contra Notificação de Infração Ambiental

Modelo de Defesa de Infração junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA

Modelo de Contrato Prestação Serviços de Auto Elétrica em Veículos

Modelo de Petição Auto de Prisão em Flagrante

Modelo de Contrato para prestação de serviços de Auto Service – Auto Center

Modelo de Defesa Prévia - Acusado apresenta sua defesa previa nos termos do artigo 396 - Código de Processo Penal

Modelo de Petição de Impugnação Auto Infração Tributária Federal

Modelo de Petição Réplica Multa - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Recurso Especial para a Câmara de Recursos Fiscais

Modelo de Petição Recurso Administrativo Tributário de Imposto de Renda PF

Modelo de Petição Nunciação de Obra Nova - Município - NOVO CPC

Modelo de Petição Reclamação Administrativa

Modelo de Defesa Prévia para Infração Ambiental por Renovação Tardia de Licença de Operação

Modelo de Petição Defesa - Suspensão de CNH