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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Apresentação Musical de Banda - Música Festa Evento

Modelo onde há apresentação de show musical, ao público presente, no local, data e hora acordados. Negociação de Duração, Repertório, etc.

Modelo de Pedido de Licença Prêmio para Funcionário Público

Modelo onde Requer que se digne conceder-lhe licença, a que tem direito, de conformidade com a Ordem de Serviço XX - CONFIRA!

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Transporte Ferroviário

Modelo de acordo de exploração e desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário de carga na malha - CONFIRA!

Modelo de Edital de Abertura de Concorrência Pública

Modelo de Edital público, que se acha aberta nesta Empresa a Concorrência acima, devendo as propostas serem entregues às XX horas do dia XX.

Modelo de Solicitação de Espaço Público

Modelo de Ofício Requerimento para conseguir junto a prefeitura ou Instituição responsável um local da cidade para a realização de um evento.

Modelo de Estatuto de OSCIP

Modelo de Estatuto de OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - CONFIRA!

Modelo de Denúncia ao Ministério Público

Modelo onde ocorreu Ofensa aos direitos da pessoa com deficiência, requer-se que sejam tomadas as providências cabíveis.

Modelo de Regimento Regulamento Interno OSCIP

Modelo de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Regulamenta, Normatiza e esclarece Artigos necessários.

Modelo de Descrição de Cargo - Auxiliar de Biblioteca - Bibliotecário

Modelo para manter controle e organização do acervo bibliográfico; atender público interno e externo, e orientando a realização de consultas.

Modelo de Petição para Encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Criminal

Modelo onde Autor requer a extração de cópia dos autos e o encaminhamento dos mesmos ao MP Criminal para as providências cabíveis - Cfe. novo CPC

Modelo de Declaração de posse de professor concursado

Modelo onde a posse do candidato aprovado em concurso público está condicionada ao cumprimento dos requisitos necessários.

Modelo de Testamento Público

Modelo onde requerente resolve fazer seu testamento e disposição da última vontade pela presente escritura e na melhor forma de direito.

Modelo de Não acumulação de Cargos Funções ou empregos públicos

Modelo de declaração que não exerce nenhum cargo, função ou emprego público que seja inacumulável com o Cargo em que tomarei posse.

Modelo de Formulário para Transferência Permuta de Funcionário Servidor Técnico e Administrativo entre unidades Orgãos

Modelo de Oficio de Solicitação de Remoção do Servidor Funcionário Público

Modelo solicita remoção para outra localidade ou unidade de trabalho, com base nas leis aplicáveis - CONFIRA!

Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Modelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.