Lista de funcionarios publico | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação para Anulação de Concurso Público, Ausência de Vagas a Portadores de Deficiência

Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação para Realização de Concurso para Defensor Público

Foi instaurado com o propósito de demonstrar o ferimento ao direito constitucional. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Popular em Face de Atos Praticados por Governador em Certame

Atos ilegais e lesivos ao patrimônio público e à moralidade administrativa praticados. CONFIRA!

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Modelo de Petição de Cientificação ao Ministério Público de Fato Criminoso

O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Registro Testemento Público

A consumidora adquiriu um automóvel, porém o consumidor verificou após a entrega, que o mesmo vem apresentando vários defeitos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Demolitória Preventiva Contestação

O Autor alega que o imóvel do requerido, está na eminência de desabar e que houve comunicação ao Poder Público - CONFIRA!

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Termo de Petição Defesa Conversão da Pena Restritiva de Direitos em Privativa de Liberdade

Pede-se para que este Juízo determine às empresas prestadoras de serviço público e órgãos públicos federais a busca do endereço do réu - CONF

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Modelo de Petição Pedido Defensor Público Impossibilidade de Prosseguir na Defesa

O reeducando, não mais compareceu na Defensoria Pública após ter solicitado o parcelamento da pena - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Poderes para Atuação como Assistente do Ministério Público

Esta procuração tem por objetivo mor permitir, produzir provas, elaborar alegações escritas e/ou verbais, fazer sustentação oral - CONFIRA!

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Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda Instrumento Público

O cessionário ficará sub-rogado nesses direitos e obrigado a cumprir as estipulações contratuais contidas na escritura anteriormente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aprovação de Estatutos de Fundação

O requerente pretende junto ao Ministério Público desta comarca a aprovação do estatuto da fundação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Deposito Público

Requer que se digne a retirada dos mesmos pela peticionária, expedindo-se ofício de autorização com isenção dos emolumentos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Complementação de Aposentadoria Servidor Público Municipal Aposentado pelo INSS

Seja concedida a tutela antecipada ao autor, que o réu efetue mensalmente o pagamento do valor da complementação da aposentadoria - CONFIRA!

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Modelo de Cláusula de Impedimento Temporário

Não advogará nem participará dos honorários percebidos pela sociedade, em ações contra as pessoas de direito público - CONFIRA!

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Modelo de Atestado de Serviços Prestados por Funcionário Público - Modelo Simples

Diretor atesta funcionária que trabalhou na unidade de uma cidade e foi transferida para outra. CONFIRA!

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Modelo de Edital - Modelo Simples

Faço público, para conhecimento dos interessados, que as matriculas estão abertas - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Ação para Anulação de Concurso Público, Ausência de Vagas a Portadores de Deficiência

Modelo de Termo de Ação para Realização de Concurso para Defensor Público

Modelo de Termo de Ação Popular em Face de Atos Praticados por Governador em Certame

Modelo de Petição de Cientificação ao Ministério Público de Fato Criminoso

Modelo de Termo de Petição Registro Testemento Público

Modelo de Termo de Petição Demolitória Preventiva Contestação

Termo de Petição Defesa Conversão da Pena Restritiva de Direitos em Privativa de Liberdade

Modelo de Petição Pedido Defensor Público Impossibilidade de Prosseguir na Defesa

Modelo de Procuração Poderes para Atuação como Assistente do Ministério Público

Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda Instrumento Público

Modelo de Petição Aprovação de Estatutos de Fundação

Modelo de Petição Deposito Público

Modelo de Petição Complementação de Aposentadoria Servidor Público Municipal Aposentado pelo INSS

Modelo de Cláusula de Impedimento Temporário

Modelo de Atestado de Serviços Prestados por Funcionário Público - Modelo Simples

Modelo de Edital - Modelo Simples