Modelo onde reclamada pede a juntada do comunicado de dispensa (CD) e do seguro desemprego (SD) - Novo CPC Lei nº 13.105/2015.
DetalhesModelo com fundamento no artigo 59, § 2º, da Lei nº 8.245/91, art 119 e seguintes, pleiteia sua admissão como Assistente do Réu em Ação de Desp
DetalhesModelo onde entidade de ensino autorizada e fiscalizada pelo Ministério da Educação, pleiteia o despejo com fulcro no artigo 53, II, da Lei nº 8.2
DetalhesModelo onde pleiteia a redução da pensão alimentícia para seu filho, exonerando-se da pensão referente à ex-mulher. Art 13 e 15 da Lei nº 5.478
DetalhesModelo onde nos termos do artigo 13, § 2º, da Lei nº 8.245/91, Lo-catário notifica sua intenção de sublocar, emprestar ou ceder o imóvel locado
DetalhesModelo nos termos dos artigos 65 da Lei nº 8.245/91 e 231 do CPC, requer o Autor a intimação pessoal do Réu, para que desocupe o imóvel.
DetalhesModelo onde Requer a concessão da tutela antecipada para embargar a construção, ordenando a sua suspensão liminar e, ao final, seu desfazimento.
DetalhesModelo onde autor é proprietário de imóvel, embora não tenha perdido a posse, foi turbado porque está impedido de extrair a madeira vendida.
DetalhesModelo de petição requerendo o cumprimento provisório de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa.
DetalhesModelo onde autor pede a expedição de carta precatória para que seja ouvida testemunha no juízo deprecado.
DetalhesModelo onde escritório de advocacia é contratado para prestar serviços ao contratante, e estipulam os honorários do advogado - CONFIRA!
DetalhesModelo com fundamento nos artigos 966 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões fatos e de direito a seguir aduzidas.
DetalhesModelo onde declara não querer representar criminalmente contra o acusado de agressão, pedindo retratação perante Juiz. CONFIRA!
DetalhesModelo na Lei nº 13.105/2015 - Ação para receber quantia expressa em cheque prescrito, com fundamento na Súmula nº 299 do STJ.
DetalhesModelo onde na forma da Lei, requer a Vossa Senhoria mandado de expedição de busca e apreensão domiciliar - CONFIRA!
DetalhesModelo onde pede que seja operada a desclassificação do crime previsto no artigo 16 para o crime previsto no artigo 14 da Lei 10.826/2003.
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