Lei roanet | Modelo de Documentos

Modelo de Declaração de Isento de Imposto de Renda - IRRF Pessoa Física - IR

Modelo em Conformidade com a Instrução Normativa RFB nº 864 de 25/julho/2008 - Declaração Anual de Isento, bem como na Lei nº 7.115/83.

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Modelo de Contrato de Trabalho Temporário - Trabalhador Regime Emprego Temporário - Modelo 1

Modelo de acordo de prestador de serviços temporários, cfe Lei nº 6.019/74, para atender aumento de serviço ou substituição de pessoal.

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Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta

Modelo que declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro.

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Modelo de Declaração de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte

Modelo que declara, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que é Micro-Empresa ou Empresa de Pequeno Porte.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Bens Móveis Planejados e Modulados

Modelo de fabricação, venda e instalação / montagem de bens móveis planejados e modulados ao Consumidor Cliente, cfe Lei 8.078/90.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços por Parte de Profissional Autônomo

Modelo com Cláusula de Assunção de Responsabilidade Técnica - Área da química, nos artigos 27 e 28 da Lei nº 2.800/56.

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Modelo de Pedido de Transferência da Patente de Registro

Modelo que transferido seu estabelecimento comercial, vem, na forma da lei, requerer que sejam determinadas as anotações necessárias.

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Modelo de Requerimento - Declaração para Fins de Extinção de Registro de Empresário

Modelo em conformidade com o art.35 da Lei nª 9.841/99, declara que não exerceu atividade econômica de qualquer espécie.

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Modelo de Petição Troca de Produto - Obrigação em Virtude de Vício do Produto no Mercado

Modelo onde requerente exige que a Requerida seja responsabilizada pelos vícios do produto por ela colocados no mercado - Cfe Novo CPC Lei nº 13.105

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Modelo de Petição Citação por Edital do Réu não Localizado - Local Incerto - Conforme Novo CPC

Modelo de Petição pede a Citação por Edital do Réu não Localizado - Local Incerto . Cfe Novo CPC Lei nº 13.105.2015

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Modelo de Petição Redesignação Audiência - Autor ou Procurador tem outra Audiência no mesmo dia e hora

Modelo pede para alterar data da audiência. Autor ou Procurador tem outra Audiência no mesmo dia e hora. Novo CPC Lei nº 13.105.2015

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Modelo de Petição - Execução contra a Fazenda Pública - Pedido Expedição Precatórios

Modelo de Petição - Execução contra a Fazenda Pública - Execução Quantia Certa Judicial - Cfe Novo CPC Lei nº 13.105/15

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Modelo de Contrato Particular de Aluguel de equipamento - móvel - máquina - objeto - item em geral

Modelo de Locação com base na Lei n° 10.406 de 11 de janeiro de 2002, especialmente em seus artigos 565 à 578 - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto para Igrejas - Padrão - Incluído pela Lei n 10825 de 22 12 2003

Modelo de Estatuto para Conselho em Igreja, Paróquia ou Capela - Padrão - Completo com 20 Páginas e 56 Artigos - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto para Igrejas Evangélicas - Padrão - Incluído pela Lei n 10825 de 22 12 2003

Estatuto para Conselho de Igreja Capela Evangélicas - Padrão - Completo com 56 Artigos - Modelo Adm Fácil. CONFIRA!

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Modelo de Requerimento - Atestado de Arrimo de Família

Modelo que se digne fornecer-lhe, após as devidas verificações e exigências de lei, um atestado de arrimo de família, para os fins de XX.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Trabalho Temporário - Trabalhador Regime Emprego Temporário - Modelo 1

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Modelo de Declaração de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Bens Móveis Planejados e Modulados

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços por Parte de Profissional Autônomo

Modelo de Pedido de Transferência da Patente de Registro

Modelo de Requerimento - Declaração para Fins de Extinção de Registro de Empresário

Modelo de Petição Troca de Produto - Obrigação em Virtude de Vício do Produto no Mercado

Modelo de Petição Citação por Edital do Réu não Localizado - Local Incerto - Conforme Novo CPC

Modelo de Petição Redesignação Audiência - Autor ou Procurador tem outra Audiência no mesmo dia e hora

Modelo de Petição - Execução contra a Fazenda Pública - Pedido Expedição Precatórios

Modelo de Contrato Particular de Aluguel de equipamento - móvel - máquina - objeto - item em geral

Modelo de Estatuto para Igrejas - Padrão - Incluído pela Lei n 10825 de 22 12 2003

Modelo de Estatuto para Igrejas Evangélicas - Padrão - Incluído pela Lei n 10825 de 22 12 2003

Modelo de Requerimento - Atestado de Arrimo de Família