Lei roanet | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Adesão para Trabalho Voluntário - Voluntariado

Modelo onde regulamentação dos serviços que serão prestados pelo voluntário, não gerando estes vínculo empregatício, Lei nº 9.608.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço entre Transportador e Agregado - Motorista Autônomo - Pessoa Física

Modelo de acordo de serviços de transportes, cfe Lei nº 11.442/07, como Transportador Autônomo de Carga TAC.

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Modelo de Contrato de Trabalho de Menor Aprendiz - Aprendizagem de Menor

Modelo de acordo para Jovem Aprendiz - Contrato de Acordo com Lei Ordinária nº 10.097 - CONFIRA!

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Modelo de Solicitação de Abono de Falta

Modelo de Pedido de Abono de Faltas sendo justificadas perante comprovante, ou abonada de acordo com Lei - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Alienação Fiduciária de Bem Imóvel - Conforme LEI 9 514 97

Modelo que tem como Objetivo o financiamento para a aquisição do bem imóvel mediante contrato de compra e venda firmado.

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Modelo de Estatuto da Igreja Católica Apostólica Romana - Conforme Nova Lei

Modelo que tem como finalidades principais: pregar e anunciar a Boa Nova, o Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo, Assistência religiosa, etc.

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Modelo de Estatuto de Associação / Grupo de Idosos

Modelo onde incentiva o cumprimento das garantias sociais previstas na Lei - CONFIRA!

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Modelo de Comunicado sobre Isenção de Ônibus

Modelo de aviso onde pessoas com idade entre 60 e 64 anos não tem isenção - Verificar de acordo com Lei Municipal e/ou Estadual.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Diarista - Doméstica Sem Vínculo Empregatício

Modelo onde fica compactuado entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes nos termos da Lei nº 5.859/72.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Garçom Autônomo

Modelo onde fica compactuado entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes nos termos da Lei nº 5.859/72.

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Modelo de Declaração de União Estável

Modelo onde juridicamente capazes, declaram sob as penas da Lei que convivem em união estável - CONFIRA!

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Modelo de Relatório Fiscal de Contrato Tribunal de Contas

Modelo onde todas as atividades do fiscal, além das obrigações previstas em lei, estarão registradas nos contratos e/ou no ato licitatório.

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Modelo de Termo Aditivo de Trabalho Acúmulo de Função

Modelo onde compromete-se, a exercer funções adicionais, além do contratado(a), nos termos do artigo 13, da Lei nº 6.615, de 16/12/78.

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Modelo de Ficha para Cadastro de Funcionários - Cadastrar Empregados Funcionário

Modelo de Formulário de Cadastro de Funcionários - Registrar todas as informações que você precisa perante a Lei, com declaração de VT.

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Modelo de Solicitação a Prefeitura / Secretaria para Eventos Sonoros Uso de som em Evento Promocional

Modelo onde vem requerer, nos Termos da Lei, autorização para a uso de som em evento a ser realizado em território do município.

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Modelo de Declaração que não possui Carteira de Trabalho

Modelo onde declara sob as penas da Lei que não possuo Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Adesão para Trabalho Voluntário - Voluntariado

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço entre Transportador e Agregado - Motorista Autônomo - Pessoa Física

Modelo de Contrato de Trabalho de Menor Aprendiz - Aprendizagem de Menor

Modelo de Solicitação de Abono de Falta

Modelo de Contrato de Alienação Fiduciária de Bem Imóvel - Conforme LEI 9 514 97

Modelo de Estatuto da Igreja Católica Apostólica Romana - Conforme Nova Lei

Modelo de Estatuto de Associação / Grupo de Idosos

Modelo de Comunicado sobre Isenção de Ônibus

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Diarista - Doméstica Sem Vínculo Empregatício

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Garçom Autônomo

Modelo de Declaração de União Estável

Modelo de Relatório Fiscal de Contrato Tribunal de Contas

Modelo de Termo Aditivo de Trabalho Acúmulo de Função

Modelo de Ficha para Cadastro de Funcionários - Cadastrar Empregados Funcionário

Modelo de Solicitação a Prefeitura / Secretaria para Eventos Sonoros Uso de som em Evento Promocional

Modelo de Declaração que não possui Carteira de Trabalho