Lei de quem cuida de idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Solicitação de Abono de Falta

Modelo de Pedido de Abono de Faltas sendo justificadas perante comprovante, ou abonada de acordo com Lei - CONFIRA!

Modelo de Contrato de Alienação Fiduciária de Bem Imóvel - Conforme LEI 9 514 97

Modelo que tem como Objetivo o financiamento para a aquisição do bem imóvel mediante contrato de compra e venda firmado.

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Modelo de Estatuto da Igreja Católica Apostólica Romana - Conforme Nova Lei

Modelo que tem como finalidades principais: pregar e anunciar a Boa Nova, o Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo, Assistência religiosa, etc.

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Modelo de Comunicado sobre Isenção de Ônibus

Modelo de aviso onde pessoas com idade entre 60 e 64 anos não tem isenção - Verificar de acordo com Lei Municipal e/ou Estadual.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Diarista - Doméstica Sem Vínculo Empregatício

Modelo onde fica compactuado entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes nos termos da Lei nº 5.859/72.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Garçom Autônomo

Modelo onde fica compactuado entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes nos termos da Lei nº 5.859/72.

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Modelo de Declaração de União Estável

Modelo onde juridicamente capazes, declaram sob as penas da Lei que convivem em união estável - CONFIRA!

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Modelo de Relatório Fiscal de Contrato Tribunal de Contas

Modelo onde todas as atividades do fiscal, além das obrigações previstas em lei, estarão registradas nos contratos e/ou no ato licitatório.

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Modelo de Termo Aditivo de Trabalho Acúmulo de Função

Modelo onde compromete-se, a exercer funções adicionais, além do contratado(a), nos termos do artigo 13, da Lei nº 6.615, de 16/12/78.

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Modelo de Ficha para Cadastro de Funcionários - Cadastrar Empregados Funcionário

Modelo de Formulário de Cadastro de Funcionários - Registrar todas as informações que você precisa perante a Lei, com declaração de VT.

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Modelo de Solicitação a Prefeitura / Secretaria para Eventos Sonoros Uso de som em Evento Promocional

Modelo onde vem requerer, nos Termos da Lei, autorização para a uso de som em evento a ser realizado em território do município.

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Modelo de Declaração que não possui Carteira de Trabalho

Modelo onde declara sob as penas da Lei que não possuo Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Juntada do Comunicado de Dispensa e Seguro Desemprego - CD SC

Modelo onde reclamada pede a juntada do comunicado de dispensa (CD) e do seguro desemprego (SD) - Novo CPC Lei nº 13.105/2015.

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Modelo de Petição para Pedido de assistência de sublocatário - Novo CPC

Modelo com fundamento no artigo 59, § 2º, da Lei nº 8.245/91, art 119 e seguintes, pleiteia sua admissão como Assistente do Réu em Ação de Desp

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Modelo de Petição de Ação de despejo nas locações de hospitais escolas asilos e entidades religiosas - Novo CPC

Modelo onde entidade de ensino autorizada e fiscalizada pelo Ministério da Educação, pleiteia o despejo com fulcro no artigo 53, II, da Lei nº 8.2

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Modelo de Petição de Revisão e exoneração de alimentos - Novo CPC

Modelo onde pleiteia a redução da pensão alimentícia para seu filho, exonerando-se da pensão referente à ex-mulher. Art 13 e 15 da Lei nº 5.478

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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