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Você pesquisou: lei de quem cuida de idoso

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Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer contra Seguradora - Novo CPC Lei 13.105 de 2015

Modelo onde empresa não cumpre com sua parte no contrato de adesão e não entrega veículo já quitado pelo consumidor - CONFIRA!

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2629

Modelo de Petição Ação Extinção Consensual de União Estável - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo nos arts. 731 e 732, estabelecendo a partilha dos bens em comum, a guarda compartilhada dos filhos e os alimentos.

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2648

Modelo de Petição de Obrigação de Não Fazer Direito de Vizinhança - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde pleiteia condenação do réu na obrigação de não mais fazer barulho após as 20 hs, para o sossego e a saúde da vizinhança.

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2656

Modelo de Petição Ação de Exoneração de Alimentos Maioridade do Filho - Novo CPC Lei 13.105.15

Modelo onde pai pede a exoneração da obrigação alimentícia pois seu filho já atingiu a maioridade e inclusive se casou - CONFIRA!

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2657

Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de tutela Específica - Novo CPC Lei 13.105.15

Modelo onde pleiteia cumprir a obrigação na forma convencionada, sob pena de multa diária estipulada pelo juiz - CONFIRA!

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2661

Modelo de Petição Ação de Requerimento para Desarquivamento dos autos Autos - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde Autor requer o desarquivamento dos autos para obtenção de dados - CONFIRA!

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2678

Modelo de Mandado de Segurança de Concessão de Aposentadoria Especial

Modelo onde requer a concessão da aposentadoria especial, nos termos da Lei nº 8.213/91, pois laborou por mais de vinte anos em ambiente insalubre.

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2685

Modelo de Petição Ação de Dilação de Prazo conforme - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde autor expõe dificuldades de efetuar o andamento do processo dentro do prazo, e pede prazo para juntar um documento.

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2687

Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio Novo CPC Lei 13.105.15

Modelo onde vendedor se reserva no domínio das mercadorias vendidas ao comprador até a liquidação da duplicata emitida e aceita na ocasião da ven

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2709

Modelo de Petição de Reparação de Danos por Acidente de Trânsito de acordo com - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde pede procedência total da presente ação, condenando (solidariamente) os Requeridos ao pagamento dos danos materiais.

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2711

Modelo de Petição de Revogação de Mandato Substituição do Advogado - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde autor pede que seja comunicado ao advogado constituído a revogação do mandato.

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2728

Modelo de Petição para Exigir Prestação de Contas do Inquilino - Novo CPC Lei 13105 2015

Modelo onde autor exige a prestação de contas pelo réu, tendo em vista que o requerido agiu como mandatário do requerente no seu estabelecimento.

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2746

Modelo de Contestação à Adjudicação Compulsória Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde alienante alega que a recusa na outorga da escritura definitiva ao adquirente se deu em razão do autor ainda não ter quitado a dívida.

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2749

Modelo de Petição Ação Exibição de Documento - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde autor pede que o réu junte aos autos uma cópia do contrato de compra e venda firmado entre as partes.

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2760

Modelo de Ação Rescisão contratual de compromisso de compra e venda por falta de pagamento cc reintegração de posse Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde pede aplicação da cláusula resolutiva do compromisso de compra e venda e de reintegração de imóvel, pelo atraso dos requeridos.

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2763

Modelo de Contestação em Reintegração de Posse Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde contestante apresenta sua defesa em Ação de Reintegração de Posse movida em face dele.

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