Lei de quem cuida de idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Trabalho para Cuidador

O contrato de trabalho do cuidador é regido pela lei dos domésticos - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Associação / Grupo de Idosos

Modelo onde incentiva o cumprimento das garantias sociais previstas na Lei - CONFIRA!

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Modelo de Petição Guarda Provisória - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde casal que vem cuidando de menor abandonado por sua genitora, requer a guarda deste menor, em razão da grande afeição desenvolvida.

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Modelo de Petição Guarda Provisória de Menor I - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde casal que vem cuidando de menor abandonado por sua genitora, requer a guarda do mesmo, em razão da grande afeição desenvolvida.

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Modelo de Contrato de Trabalho de Caseiro

Modelo de Contrato de Trabalho de Caseiro ou Chacreiro conforme nova Lei de Doméstico - Caseira - Doméstica . CONFIRA!

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Modelo de Declaração Trabalho de Menor

Modelo onde a empresa afirma não empregar menores de idade, salvo como aprendiz conforme Lei . CONFIRA!

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Modelo de Normas - Recibo de Despesas de Kilometragem - Modelo Administre Fácil

Modelo de Normas - Recibo de Despesas de KM para reembolso a seus Funcionários com veículo próprio, conforme Lei . CONFIRA!

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Modelo de Advertência Disciplinar Funcionário

Modelo de Carta de Advertência Disciplinar do Empregador ao Empregado, com descrição e referencia da Lei / CLT - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Penhor Mercantil - Bem Posse do Credor

Modelo de Contrato de Penhor Mercantil - Bem Posse do Credor - Modelo I Lei Código Civil . CONFIRA!

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Modelo de Pagamento de Parcelado de Impostos Atrasados

Modelo onde vem perante a V. Exa. requerer os benefícios da Lei, permitindo o pagamento do débito em prestações mensais, iguais e sucessivas.

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Modelo de Pedido de Cancelamento de Multa

Modelo onde requer a V. Sª. cancelamento da multa que lhe foi imposta, visto como de acordo com a Lei . CONFIRA!

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Modelo de Requerimento - Declaração para Fins de Extinção de Registro de Empresário

Modelo em conformidade com o art.35 da Lei nª 9.841/99, declara que não exerceu atividade econômica de qualquer espécie.

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Modelo de Pedido de Transferência da Patente de Registro

Modelo que transferido seu estabelecimento comercial, vem, na forma da lei, requerer que sejam determinadas as anotações necessárias.

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Modelo de Petição Troca de Produto - Obrigação em Virtude de Vício do Produto no Mercado

Modelo onde requerente exige que a Requerida seja responsabilizada pelos vícios do produto por ela colocados no mercado - Cfe Novo CPC Lei nº 13.105

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Modelo de Petição Citação por Edital do Réu não Localizado - Local Incerto - Conforme Novo CPC

Modelo de Petição pede a Citação por Edital do Réu não Localizado - Local Incerto . Cfe Novo CPC Lei nº 13.105.2015

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Modelo de Petição Redesignação Audiência - Autor ou Procurador tem outra Audiência no mesmo dia e hora

Modelo pede para alterar data da audiência. Autor ou Procurador tem outra Audiência no mesmo dia e hora. Novo CPC Lei nº 13.105.2015

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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