Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Petição Pedido de Extinção de Pensão Alimentícia

A requerida passará a receber com o novo casamento bons rendimentos, capazes de propiciá-la boa situação financeira - CONFIRA!

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Modelo de Impugnação de Contestação Alimentos Provisórios

Requer que seja julgada procedente a presente ação, com reconhecimento da união estável do casal e a consequente dissolução.

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Modelo de Petição Ação de Demarcação e Divisão Cumulada com Reintegração de Posse

O confinante invadiu parte da propriedade demarcando e nela se instalou com plantações e casas, sob alegação de a ele pertencer - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo para Residência de Descendente

Seu filho, que se encontra em vésperas de casamento, por não possuir residência própria, pretende residir no prédio locado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Dissolução de Sociedade de Fato União Estável

O demandado e a demandante, exercia atividade remunerada, em razão da qual contribuiu para a formação do patrimônio do casal - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Geral da Mulher ao Marido - Modelo Simples

Concede amplos poderes, gerais e ilimitados, para tratar de todos os negócios do casal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Usucapião

Cada casal de autores é possuidor de um lote do terreno total, conforme descrito na qualificação acima - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Adoção Casal

A criança, nunca teve contato com seu pai biológico, entendendo que seu pai é o Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Afastamento Temporário de um dos Cônjuges da Morada do Casal

O marido, vem mantendo conduta desonrosa e tornando insuportável a comunhão de vida entre os cônjuges - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Arrolamento de Bens

O requerido vem, em virtude de tal separação, tentando dissipar os bens do casal, para prejudicar os direitos da requerente na separação - CONFIRA

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Modelo de Contrato de Divisão e uso de Propriedade

Estabelece a divisão da propriedade e uso de duas casas situadas no mesmo terreno, bem como as responsabilidades e direitos de cada parte.

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Modelo de Contrato de Partilha Amigável

Considerando ter sido a viúva casada pelo regime de comunhão de bens, a ela cabe a metade do monte partível - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Construção de Casas de Madeira de Acabamento Popular

Memorial descritivo kit alvenaria acabamento popular - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra de Construção Civil

O contratado se obriga a executar os serviços de mão-de-obra de reforma geral em duas casas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Dissolução de Sociedade de Fato União Estável

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Modelo de Petição Intermediária Usucapião

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Modelo de Contrato de Divisão e uso de Propriedade

Modelo de Contrato de Partilha Amigável

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