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Você pesquisou: estatuto de casa lar para idoso

Foram encontrados 398 modelos

4067

Modelo de Petição Declaração dos Nubentes para o Casamento

Modelo onde nubentes declaram estarem aptos para se casar diante da ausência de impedimentos matrimoniais.

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4088

Modelo de Petição Requerimento de Casamento Fora da Sede do Cartório

Modelo onde nubentes solicitam autorização para realização da cerimônia, que contará com a presença da juíza de paz e de um funcionário - Cfe

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4093

Modelo de Petição Certidão de Habilitação para o Casamento

Modelo onde comprovação emitida pelo Cartório de que o casal está apto a se casar - Cfe novo CPC

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4180

Modelo de Contrato Pacto Antenupcial

Modelo onde nubentes comparecem ao Cartório, a fim de determinar o regime de bens do casal.

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4450

Modelo de Contrato Pacto de Convivência - União Estável

Modelo onde casal estabelece o regime de bens e direitos que cada um dos conviventes possui individualmente e bens que irão adquirir.

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4461

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Bartender para Casamento

Modelo onde empresa é responsável pela confecção de cardápio personalizado, fornecendo todos os produtos alimentícios, etc.

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4776

Modelo de Contrato Cessão de Posse

Modelo onde casal cede e transfere os direitos e ações referentes à imóvel que exercem posse mansa e pacífica há anos.

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4807

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Cabelo e Maquiagem para Noiva

Modelo onde cabeleireira é contratada para realizar penteado e maquiagem no dia do casamento.

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5265

Modelo de Petição Tutela Provisória Cautelar

Requerente pleiteia a concessão de medida liminar, que tornou insustentável o convívio do casal - CONFIRA!

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5449

Modelo de Petição de Retificação Extrajudicial

A divergência existente na Carteira de Identidade atual e na Certidão de Casamento - CONFIRA!

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5583

Modelo de Petição Inicial de Abertura de Inventário Cumulativo Artigo 672 do Código de Processo Civil

Requer a abertura do inventário de bens do casal, que mantinha matrimônio sob o Regime de Comunhão de Bens - CONFIRA!

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5586

Modelo de Petição Alteração de Regime de Bens no Casamento da Comunhão Parcial para Separação Total de Bens

Requer a procedência do pedido da alteração do regime de Comunhão Parcial para Separação total de Bens - CONFIRA!

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5881

Modelo de Ação de Pedido de Revogação de medidas protetivas de urgência

Por não subsistir os motivos ensejadores de afastamento de um casal já conciliado, convivendo no mesmo teto.

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5939

Modelo de Termo de Ação de Suprimento de Certidão de Nascimento e Casamento

Requerente precisa suprir as certidões faltosas de seu avô, para obter cidadania de outro país. CONFIRA!

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5942

Modelo de Termo de Medida Cautelar Incidental De Arrolamento De Bens

O Requerente tem fundado receio de que a aqui Requerida passe a dilapidar os bens do casal. CONFIRA!

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6120

Modelo de Petição Ação de Obrigação de não Fazer Venda Casada

A ré prometeu ao autor velocidade ilimitada. Não pode de uma hora para outra, e por exclusiva vontade sua, deixar de cumprir o contrato. CONFIRA!

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