Cessao de uso de programa | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato Cessão Parcial de Direitos Autorais sobre Fotografia

Modelo onde autor cede ao licenciado os direitos patrimoniais sobre sua obra de criação intelectual de jornalista.

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Modelo de Contrato Encomenda de Obra Intelectual e Cessão de Direitos Autorais

Modelo onde o objeto do presente contrato é a encomenda de um livro sobre a história do contratante.

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Modelo de Contrato Cessão de Direitos Autorais à Editora

Modelo onde autor concede à Editora permissão para publicar e comercializar obra literária, tanto na forma impressa como digital.

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Modelo de Contrato Instrumento Particular de Cessão de Direitos

Modelo onde cedente transfere ao cessionário seus direitos decorrentes de ação judicial.

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Modelo de Contrato Cessão de Direitos e Obrigações - Pessoa Jurídica

Modelo onde o cedente transfere ao cessionário posse sobre um crédito decorrente de uma duplicata.

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Modelo de Contrato Cessão de Crédito

Modelo onde cedente transfere a Cessionária seus direitos e obrigações sobre um valor que tem para receber.

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Modelo de Contrato Instrumento Particular de Cessão de Direitos

Modelo onde o contrato é regido pela cláusula "Non Disclosure/Non Circumvention Agreement".

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Modelo de Contrato Cessão de Crédito

Modelo onde cedente transfere a Cessionária seus direitos e obrigações sobre um crédito que tem para receber.

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Modelo de Contrato Cessão de Servidão de Passagem Gratuita

Modelo onde há acordo gratuito acerca da utilização de passagem pelo terreno vizinho.

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Modelo de Contrato Cessão de Servidão de Passagem Onerosa

Modelo onde proprietário do prédio serviente cede ao proprietário do prédio dominante a servidão de passagem situada em seu imóvel.

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Modelo de Contrato Admissão de Novo Sócio

Modelo onde admissão de novo sócio "rico", com cessão de quotas e sociedade de três ou mais pessoas.

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Modelo de Contrato Cessão de Espaço Físico de Sala Comercial

Modelo onde cedente cede o espaço físico de sua sala ao cessionário para que este a utilize para desenvolver suas atividades.

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Modelo de Contrato Cessão de Posse

Modelo onde casal cede e transfere os direitos e ações referentes à imóvel que exercem posse mansa e pacífica há anos.

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Modelo de Contrato Cessão de Direitos sobre Músicas

Modelo onde serão divulgadas e vendidas pela internet e, para tanto, será estipulado pagamento a título de royalties.

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Modelo de Contrato Trabalho por Obra Certa com Cessão de Direitos de Autor

Modelo onde empresa contrata ator para trabalhar em obra videofonográfica de teledramaturgia, audiovisual cinematográfica ou audiovisual.

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Modelo de Contrato de Cessão e transferência de direito sobre Marca

Cedente cede e transfere ao cessionário os seus direitos sobre referida marca, pelo preço estipulado.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato Instrumento Particular de Cessão de Direitos

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Modelo de Contrato Cessão de Crédito

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Modelo de Contrato Admissão de Novo Sócio

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