O Autor sendo titular dos direitos autorais sobre o livro, cede à Editora, o direito exclusivo de edição, reprodução - CONFIRA!
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Concordam expressamente as partes que a cessão gratuita desses bens e utilidades não integram o salário do Empregado - CONFIRA!
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O cedente, por este instrumento, cede ao cessionário as quotas sociais de que é titular, e já integralizadas - CONFIRA!
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O cedente não se responsabiliza pela boa liquidação do crédito cedido, estando a cessionária ciente - CONFIRA!
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O cedente adquiriu direitos, por força de contrato particular de compra e venda com reserva de domínio - CONFIRA!
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Como decorrência desta avença ajustam os contratantes que a segunda distratante não poderá retirar os tubos de aço - CONFIRA!
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No caso de cessão ou transferência de cotas, deve, preço por preço, ser dada preferência aos sócios integrantes da sociedade - CONFIRA!
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O AUTOR declara, sob sua responsabilidade, não existir nenhuma proibição tácita, vinculada à divulgação da obra de sua autoria - CONFIRA!
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A EDITORA obriga-se a editar, divulgar, publicar e comercializar a obra objeto desse contrato - CONFIRA!
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O AUTOR declara ser o titular dos direitos autorais da obra, cedendo e transferindo à EDITORA os direitos de publicação - CONFIRA!
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O AUTOR cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à EDITORA, os direitos patrimoniais de autor - CONFIRA!
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A presente cessão é feita com base no que trata dos direitos autorais e dos que lhe são conexos - CONFIRA!
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Formaliza a transferência de posse de máquinas financiadas de um indivíduo para outro, assegurando a legalidade do acordo entre as partes.
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Os direitos decorrentes do presente contrato só poderão ser cedidos e transferidos com expressa anuência do outorgante - CONFIRA!
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Os CEDENTES cedem e transferem para a CESSIONÁRIA, todos os direitos e obrigações - CONFIRA!
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Em função do contrato de Promessa de Compra e Venda, o CEDENTE tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!
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