Confirma a constatação de uso consolidado da propriedade rural em questão, de acordo com o artigo 35 da Instrução Normativa Sema nº 03/2022.
DetalhesCertifica o cumprimento das normas de segurança ao uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e à manutenção adequada dos equipamentos.
DetalhesEstabelece e comunica a proibição do uso de aparelhos celulares e similares visando promover a produtividade, a confidencialidade e a segurança.
DetalhesEstabelece a divisão da propriedade e uso de duas casas situadas no mesmo terreno, bem como as responsabilidades e direitos de cada parte.
DetalhesRegula o uso compartilhado e a manutenção de um imóvel na zona rural entre os coproprietários de forma amigável e consensual.
DetalhesSolicita formalmente a autorização para o uso de uma empilhadeira a fim de melhorar as operações de armazenamento e logística da empresa.
DetalhesO imóvel objeto do presente comodato foi vistoriado pelo Comodatário que declara estar o mesmo em boas condições de uso - CONFIRA!
DetalhesModelo de Concessão de Uso de Loteamento para Exploração Florestal e Agrícola - Confira!
DetalhesModelo de Contrato de locação de loja comercial em shopping center - Loja(s) ou espaço(s) de uso comercial - Confira!
DetalhesModelo onde o estúdio ou fotógrafo explica o que está incluso no serviço, os compromissos e uma cláusula de autorização de uso de imagem.
DetalhesModelo a título de empréstimo, para meu uso, dos equipamentos / Objetos especificados, comprometendo-me a mantê-los em perfeito estado.
DetalhesModelo de Termo para uso de medicamento a base de substância de Cloridrato de Sibutramina - CONFIRA!
DetalhesModelo onde formaliza autorização com o Dono proprietário para garantir uso da imagem de imóvel objeto ou qualquer outro bem identificável.
DetalhesRegula locação pela empresa para uso exclusivo de um funcionário designado, assegurando os direitos e obrigações de ambas as partes.
DetalhesO imóvel objeto do presente contrato destina-se para uso residencial, não podendo ser desvirtuado o seu uso - CONFIRA!
DetalhesVisa obter o consentimento formal para o uso legal de imagens de indivíduos em diversos meios e propósitos sem restrições de tempo ou lugar
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