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Você pesquisou: ato constitutivo

Foram encontrados 131 modelos

6481

Modelo de Petição Inicial Concessionária Rodoviária Indenizatória

Requer a responsabilidade da Concessionária pela manutenção da pista, assim como pelos danos causados por seus atos - CONFIRA!

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6637

Modelo de Carta de Credenciamento

A empresa pela presente credencia outorgando poderes para praticar todos os atos necessários para o bom e fiel cumprimento.

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6704

Modelo de Termo de Petição Correição Parcial Interposição e Razões Penal

Ocorre que, no despacho, houve inversão tumultuária na ordem legal dos atos processuais, viabilizando perfeitamente a correição parcial - CONFIRA!

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6807

Modelo de Petição Habeas Corpus Liberdade Provisória Único do CPP

O requerente desde já, compromete-se a comparecer em todos os atos processuais, sob as penas da lei se não o fizer - CONFIRA!

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6810

Modelo de Petição Liberdade Provisória Outro Modelo

Vem requer liberdade provisória, mediante assinatura de termo de comparecimento a todos os atos do processo - CONFIRA!

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6917

Modelo de Petição Advertência Faltas Injustificadas

A reincidência em atos iguais, similares, ou que de qualquer forma conflitem com as normas legais - CONFIRA!

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7182

Modelo de Petição Pedido de Responsabilização do Juiz em Ação Popular

Requer, providências disciplinares com relação ao Juiz e a solução breve para os atos judiciais paralisados injustificadamente - CONFIRA!

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7467

Modelo de Petição Extinção do Processo sem Julgamento do Mérito

Vem requerer, a extinção do processo, sem resolução de mérito, porque não promoveu os atos e diligências que lhe competiam - CONFIRA!

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8024

Modelo de Contrato de Corretagem e Exclusividade para Venda de Imóvel - Modelo Simples

Se o contratado vier a trabalhar com terceiros, os atos de mediação e de divisão de comissão serão de sua inteira responsabilidade - CONFIRA!

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8076

Modelo de Procuração Genérica - Modelo Simples

Procuração com poderes para realizar todos os atos que se fizerem necessários para esse fim - CONFIRA!

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8078

Modelo de Procuração Geral do Marido para a Mulher para todos os Negócios Dependentes de Assistência - Modelo Simples

Conferi amplos, gerais e ilimitados poderes para representar-me em todos os atos, contratos e negócios particulares - CONFIRA!

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8098

Modelo de Procuração para Locação de Sede de Empresa - Modelo Simples

Confiro os amplos poderes para realizar todos os atos necessários para efetuar a locação da nova sede da Empresa - CONFIRA!

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8115

Modelo de Procuração Pública - Modelo Simples

Nomeia procurador, para representá-la em todos os atos junto ao Órgão Público - CONFIRA!

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8311

Modelo de Procuração Sindicância Administrativa sem Reserva

A prestação de declarações perante a Comissão de Sindicância, podendo praticar todos os atos necessários - CONFIRA!

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8315

Modelo de Procuração Poderes Especiais para Representação Penal

A fim de instruir o inquérito e posterior ação penal, poderá o outorgado, ora constituído, praticar os atos necessários à persecução penal -

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8429

Modelo de Petição Intermediária de Prazo e Prazo em Dobro

Contagem em dobro de todos os prazos e intimação pessoal de todos os atos do processo - CONFIRA!

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