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Você pesquisou: ato constitutivo

Foram encontrados 131 modelos

8593

Modelo de Petição Intermediária Apresentação de Testamento Cerrado

Requer, a determinação de dia e hora para o ato solene de abertura do referido testamento - CONFIRA!

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9100

Modelo de Contrato Mútuo de Veículo

Neste ato a mutuante empresta a quantia, destinada à aquisição em nome do mutuário de um automóvel - CONFIRA!

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9206

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Ponto Comercial

A ARRENDADORA se obriga neste ato a dar em arrendamento à ARRENDATÁRIA o fundo de comércio de sua propriedade - CONFIRA!

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9216

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno a Vista

A posse do imóvel, objeto deste contrato, é transmitida pelos VENDEDORES aos COMPRADORES, neste ato - CONFIRA!

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9453

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Oriundos de Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel

O CEDENTE declara neste ato ser legítimo possuidor do bem descrito - CONFIRA!

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9476

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel Ofertado em Leilão

0 OUTORGANTE adquiriu o aludido imóvel por Ato de Incorporação, devidamente averbado - CONFIRA!

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9484

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel Residencial Por Meio de Escritura Pública

O outorgado é, neste ato, imitido na posse do imóvel prometido à venda, com todos os ônus e vantagens - CONFIRA!

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9485

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel com Arras e com o Pagamento do Valor Restante no Ato da Escritura Definitiva em Cartório

O comprador fica responsável pelas despesas com a escritura - CONFIRA!

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9652

Modelo de Termo de Opção de Venda de Imóvel

O vendedor obriga-se a apresentar no ato da entrevista todos os documentos pessoais referentes ao imóvel - CONFIRA!

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9754

Modelo de Contrato de Locação Imóvel Rural

O LOCADOR se obriga, neste ato, a dar em locação ao LOCATÁRIO o imóvel de que é proprietário - CONFIRA!

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10072

Modelo de Contrato de Acordo Extrajudicial por Ato Ilícito

O descumprimento das obrigações previstas nesta cláusula implicará no rompimento automático do acordo - CONFIRA!

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10078

Modelo de Carta de Advertência Disciplinar Referente a Falta Cometida por Empregado

A repetição de procedimentos como este poderá ser considerada como ato faltoso, passível de dispensa por Justa Causa - CONFIRA!

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10133

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel a Empregado

A locadora se obriga, neste ato, a dar em locação à locatária o imóvel residencial - CONFIRA!

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10148

Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Contra Ato Omissivo do INSS

Requer obter uma decisão judicial que obrigue o INSS a finalizar a análise de um pedido de benefício previdenciário que excedeu o prazo legal.

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6242

Modelo de Termo de Ação Popular em Face de Atos Praticados por Governador em Certame

Atos ilegais e lesivos ao patrimônio público e à moralidade administrativa praticados. CONFIRA!

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6839

Modelo de Petição Pedido Anulação de Atos Falta de Intimação do Advogado

O advogado e defensor do acusado, não foi intimado de tais atos - CONFIRA!

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