Ato constitutivo | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Anulação de Ato Administrativo

A empresa do Requerido, acima qualificada, requereu a patente e obteve o privilégio sobre o mesmo produto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Anulação de Ato Administrativo

A referida doação é parcialmente nula, pois excede à parte que o doador poderia dispor por liberalidade - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Popular Contestação

O ato pretensamente lesivo, apontado pelo REQUERIDO na inicial - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Cumprimento de Sentença

Não efetuado o pagamento, requer-se desde já, ato contínuo e independentemente de novo pedido - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Nulidade de Ato JurÍdico Inicial

O marido da requerente outorgou ao requerido procuração, autorizando a venda de seu único imóvel ao próprio requerido - CONFIRA!

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Modelo de Ato Administrativo Revogando Aprovação de Projeto de Loteamento

Considerando, que desde a data da referida aprovação não houve registro do loteamento em questão pelos Loteadores - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apresentação de Testamento Cerrado

Vem requer a determinação de dia e hora para o ato solene de abertura do referido testamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Não Cumprimento de Sentença

Declara neste ato não possuir interesse em qualquer outro bem que não seja moeda corrente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Segurança Preventivo

Não é de competência legal da autoridade coatora praticar o ato de fechamento do seu comércio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Assédio Moral - Dano Moral – Perseguição – Ato Discriminatório

Reclamante ingressou com reclamatória trabalhista em face do Reclamado, que passou a constranger, humilhar e difamar a Autora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Contestação Dano Moral Vírus HIV

Não há como enquadrar-se o ato praticado como ilícito, haja visto que a dispensa foi sem justo motivo - CONFIRA!

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Modelo de Distrato de Sociedade Civil de Trabalho

Cada um dos sócios neste ato recebe a sua quota de Capital e Lucros apurados em balancete - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Desaposentação de Pedido Administrativo

Vem, requerer a renúncia do benefício de aposentadoria, em ato contínuo, a concessão de nova aposentadoria - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Interrogatório Conduzido

Não tenho advogado e não desejo ser assistido neste ato por qualquer advogado - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Sindicância Administrativa - Poderes Limitados Estrategicamente com Reserva

Vem requerer expedição de novo ato convocatório para prestação de declarações no âmbito do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Remoção Depósito Público

o requerente ficou prejudicado com a renúncia inesperada de seu patrono, impedindo o cumprimento normal do ato - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação de Anulação de Ato Administrativo

Modelo de Petição Ação de Anulação de Ato Administrativo

Modelo de Termo de Petição Popular Contestação

Modelo de Termo de Petição Pedido de Cumprimento de Sentença

Modelo de Termo de Petição Nulidade de Ato JurÍdico Inicial

Modelo de Ato Administrativo Revogando Aprovação de Projeto de Loteamento

Modelo de Petição Apresentação de Testamento Cerrado

Modelo de Petição Não Cumprimento de Sentença

Modelo de Petição Mandado de Segurança Preventivo

Modelo de Petição Ação Assédio Moral - Dano Moral – Perseguição – Ato Discriminatório

Modelo de Petição Ação Contestação Dano Moral Vírus HIV

Modelo de Distrato de Sociedade Civil de Trabalho

Modelo de Petição Ação de Desaposentação de Pedido Administrativo

Modelo de Termo de Interrogatório Conduzido

Modelo de Procuração Sindicância Administrativa - Poderes Limitados Estrategicamente com Reserva

Modelo de Petição Intermediária Remoção Depósito Público