Testemunhas são apresentadas, para que possam ser intimadas para inquirição em audiência - CONFIRA!
DetalhesTestemunhas são apresentadas, para que possam ser intimadas para inquirição em audiência - CONFIRA!
DetalhesAutor pede a antecipação da tutela, ara fixação de alimentos provisórios que deverão ser pagos pelo Requerido - CONFIRA!
DetalhesRequer que se supra omissão da r. sentença, fixando-se o valor da caução para o caso de a sentença vir a ser executada - CONFIRA!
DetalhesVítima de crime de estupro de vulnerável, para ser ouvida novamente em juízo - CONFIRA!
DetalhesO Apelante comprovou ser o único dependente do falecido habilitado junto à Previdência Social - CONFIRA!
DetalhesSentença que condena Réu à pena de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado - CONFIRA!
DetalhesAdvogado que acaba de ser constituído e necessita de tempo para o estudo do processo, requer vista dos autos - CONFIRA!
DetalhesRequerente, tendo sua filiação reconhecida, pretende ser incluído no rol de herdeiros - CONFIRA!
DetalhesSentenciado, pretendendo ser beneficiado pela comutação, concedida por decreto do Presidente da República na época do Natal - CONFIRA!
DetalhesRequerente faz jus à declaração sobre a falsidade do documento, a fim que o mesmo possa ser retido do processo - CONFIRA!
DetalhesRequer o relaxamento da prisão em flagrante delito levada a efeito, uma vez ser esta totalmente nula - CONFIRA!
DetalhesDeclara para os devidos fins, ser aposentado ou receber pensão do INSS e percebo os rendimentos brutos a seguir comprovados.
DetalhesA ratificação há de ser expressa, ou resultar de ato inequívoco, e retroagirá à data do ato - CONFIRA!
DetalhesO autor se obriga a entregar ao editor uma obra para ser publicada em primeira edição - CONFIRA!
DetalhesA comissão pela corretagem será sobre o valor total da alienação, a ser paga pelos vendedores - CONFIRA!
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