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Foram encontrados 313 modelos

9780

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios para Acompanhamento de Recursos Junto aos Tribunais

Obrigam-se as contratadas a patrocinarem Ação Judicial visando obter rescisão contratual e reintegração - CONFIRA!

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10020

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Rescisão de Empreitada

As partes resolvem rescindir, o Instrumento Particular referido ao contrário - CONFIRA!

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10080

Modelo de Contrato de Aprendizagem com Cláusula de Rescisão por Justa Causa

A EMPRESA admite o EMPREGADO aos seus serviços, obrigando-se a submetê-lo à formação metódica - CONFIRA!

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910

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço - Assessoria Sindical - Trabalhista

Modelo de Gestão da entidade sindical e demais serviços inerentes à atividade sindical - CONFIRA!

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964

Modelo de Petição para Requerer a Intimação de Testemunhas

Modelo de Reclamatória Trabalhista - Comparecimento Perante Juízo para Serem Ouvidas na Audiência de Instrução e Julgamento - Cfe novo CPC.

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1034

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço - Autônomo - Babysitter

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço - Autônomo - Babysitter - Inexistência de vínculo trabalhista - CONFIRA!

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1079

Modelo de Contrato de prestação de serviços autônomos de entrega de objetos (motoboy)

Modelo de contrato que não se regerá pela CLT, mas pelo art 594 e seguintes do Novo Código Civil, onde não há vínculo de subordinação e trabal

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1086

Modelo de Prestação de serviço de pesquisa de normas técnicas por assunto

Modelo de Relatório técnico, títulos incluindo comentários sobre a pesquisa - Serviço sem vínculo trabalhista - CONFIRA!

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1400

Modelo de Descrição de Cargo - Analista Jurídico ou Assessor Jurídico

Modelo onde presta assessoria jurídica nas áreas comercial, cível, tributária, trabalhista, etc., sugerindo medidas, resguardar interesses, etc.

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1456

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Diarista - Doméstica Sem Vínculo Empregatício

Modelo onde fica compactuado entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes nos termos da Lei nº 5.859/72.

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1462

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Garçom Autônomo

Modelo onde fica compactuado entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes nos termos da Lei nº 5.859/72.

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1546

Modelo de Medida Cautelar de Arresto Trabalhista

Modelo de Apreensão de bens que tem por fim garantir futura execução por quantia certa - CONFIRA!

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1547

Modelo de Reclamação Trabalhista

Modelo de Petição onde Trabalhador reclama, verbalmente ou por escrito sobre seus direitos lesados por ato do seu empregador.

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1597

Modelo de Acordo Trabalhista

Modelo de Acordo feito entre empregador e empregado - Antes de audiência - Termo de acordo amigável entre as partes - CONFIRA!

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2242

Modelo de Petição de Impugnação de assistência judiciária ao Reclamante - Trabalhista

Modelo onde reclamada impugna o pedido de assistência judiciária gratuita pelo reclamante, pois possui boa situação financeira.

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2260

Modelo de Petição para Busca e apreensão - Trabalhista

Modelo onde Reclamante requerer a busca e apreensão dos livros e documentos da reclamada - Cfe. novo CPC

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