Pensao alimenticia e bens | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Suspensão da Execução Executado Sem Bens a Penhorar

Pede-se a suspensão da execução, uma vez que o Executado não tem bens a penhorar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Suspensão da Execução Executado sem Bens a Penhorar - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Pede-se a suspensão da execução, uma vez que o Executado não tem bens a penhorar - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Arrendamento Bens Móveis e Equipamentos

Constitui objeto do presente contrato o arrendamento dos bens e equipamentos descritos - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Bens e Equipamentos de Oficina Mecânica

O LOCATÁRIO fica obrigado a zelar pelos bens e equipamentos descritos na cláusula primeira - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Permuta de Bens e Produtos

Modelo de acordo de bens pertencentes única e exclusivamente ao PERMUTANTE, livres de quaisquer ônus, tributos, ou litígios.

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Modelo de Declaração de não contribuinte de empresa de transporte de bens à Receita Estadual

Modelo para não contribuinte do ICMS, os bens acima encaixam-se no contexto de mercadorias, não ocorrendo o fato gerador do imposto - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de União Estável com Bens

Modelo de Acordo para união Parcial, Total, Separação União de Bens - Adaptado a cada caso - CONFIRA!

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Modelo de Dissolução de União Estável com Partilha de Bens

Modelo de Separação de casamento informal com Divisão de Bens - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Inexistência de Bens a inventariar ou arrolar

Modelo onde declara que já falecido não deixou outros bens a serem inventariados ou arrolados além do valor especificado - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Bens

Modelo onde declara para todos os efeitos legais, que os bens patrimoniais gravados em meu nome, do meu cônjuge e de meus dependentes.

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Modelo de Contrato de União Estável com separação Total de Bens

Modelo onde todos e quaisquer bens móveis ou imóveis adquiridos antes ou durante a vigência do presente contrato pertencerão a quem os adquiriu.

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Modelo de Petição Ação de Divórcio Litigioso cc Partilha de Bens guarda visitas e alimentos - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde requerente pede o divórcio, com especificação da partilha dos bens e a regulamentação da guarda, visitas e alimentos.

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Modelo de Petição Nomeação de Bens à penhora Execução Fiscal - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde nomeia bens à penhora e pede a expedição do competente auto de penhora e depósito e a intimação do prazo para oferta de embargos.

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Modelo de Petição Nomeação de Bens à Penhora - Execução por Título Extrajudicial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente pede a intimação do devedor para que indique bens à penhora.

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Modelo de Petição Partilha - Regime de Comunhão Universal de Bens - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde oferecimento de esboço de partilha para regime de comunhão universal de bens.

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Modelo de Declaração de Transporte de Bens móveis particulares

Modelo onde declaro para os devidos fins o envio de bens de uso doméstico usados de minha propriedade, para o município conforme endereço.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Suspensão da Execução Executado Sem Bens a Penhorar

Modelo de Petição Suspensão da Execução Executado sem Bens a Penhorar - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Contrato de Arrendamento Bens Móveis e Equipamentos

Modelo de Contrato de Locação de Bens e Equipamentos de Oficina Mecânica

Modelo de Contrato de Permuta de Bens e Produtos

Modelo de Declaração de não contribuinte de empresa de transporte de bens à Receita Estadual

Modelo de Contrato de União Estável com Bens

Modelo de Dissolução de União Estável com Partilha de Bens

Modelo de Declaração de Inexistência de Bens a inventariar ou arrolar

Modelo de Declaração de Bens

Modelo de Contrato de União Estável com separação Total de Bens

Modelo de Petição Ação de Divórcio Litigioso cc Partilha de Bens guarda visitas e alimentos - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo de Petição Nomeação de Bens à penhora Execução Fiscal - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo de Petição Nomeação de Bens à Penhora - Execução por Título Extrajudicial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Partilha - Regime de Comunhão Universal de Bens - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo de Declaração de Transporte de Bens móveis particulares