Pensao alimenticia e bens | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Revisional de Alimentos

Autor, vem requerer a redução da pensão alimentícia, pois não tem mais condições de pagar o valor atual. CONFIRA!

Modelo de Petição Exoneração de Rateio de Pensão por Morte - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente viveu de maneira estável, pública e contínua com o de cujus. Desta forma, pleiteia o recebimento de pensão por morte.

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Modelo de Petição Justificação de União Estável para Recebimento de Pensão Previdenciária

Modelo onde requerente viveu de maneira pública e contínua com o "de cujus", motivo pelo qual pleiteia o recebimento de pensão por morte.

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Modelo de Petição Pensão por Morte I

Modelo de requerimento de pensão por morte do segurado, sendo o requerente menor estudante.

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Modelo de Petição Pensão por Morte I

Modelo onde solicita o requerimento de pensão por falecimento do segurado, sendo o requerente menor estudante - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição de pensão por morte para filho maior inválido

Modelo de Ação para conseguir a concessão de pensão por morte para filho maior inválido

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Modelo de Petição Ação de Concessão de Pensão por Morte Requerida por Filho Menor

Requer que seja pago mensalmente o pagamento da pensão por morte do seu filho menor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Pensão por Morte de EX-Combatente

Requer, receber a pensão mensal, na condição de viúva de Ex-combatente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Pensão por Morte Retroação da DIB - Inocorrência da Prescrição Contra Absolutamente Incapaz

Requer, fixar a data do início do benefício de pensão por morte desde data do óbito, bem como pagar as parcelas vencidas - CONFIRA!

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Modelo de Pacto Ante-Nupcial Contrato Termo Pré-Nupcial

Modelo usado para Proteger Bens e Defender Patrimônio - Pensão para Filhos - Cônjuge - Dívidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Recusa de bens nomeados à penhora - Juizado especial - Conforme novo CPC

Modelo onde exequente não aceita a nomeação dos bens à penhora feita pelo devedor e pede a intimação do executado para nomear outros bens.

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Modelo de Petição Arrolamento Bens Falecimento

O requerente encontra-se atualmente na administração e posse dos bens da falecida, pede que seja nomeado o arrolante dos bens - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alteração de Regime de Bens no Casamento da Comunhão Parcial para Separação Total de Bens

Requer a procedência do pedido da alteração do regime de Comunhão Parcial para Separação total de Bens - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Exoneração de Alimentos Maioridade do Filho - Novo CPC Lei 13.105.15

Modelo onde pai pede a exoneração da obrigação alimentícia pois seu filho já atingiu a maioridade e inclusive se casou - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Liberatório - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde paciente impetra HC para que seja expedido alvará de soltura, pois se encontra preso, em caráter civil (inadimplemento de obrigação al

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Modelo de Petição Oferta de Alimentos - Desconto em Folha de Pagamento

Modelo onde alimentante pretende a fixação da prestação alimentícia em prol de seu filho, mediante desconto em folha de pagamento junto à sua em

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Pensão por Morte I

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Modelo de Petição Habeas Corpus Liberatório - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo de Petição Oferta de Alimentos - Desconto em Folha de Pagamento