Orcamento para obra civil | Modelo de Documentos

Modelo de Escritura Pública de Constituição de Direito de Superfície

Tem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA

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Modelo de Petição de Inventário e Partilha - Esboço de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Inventariante apresenta esboço de partilha, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil.-CONFIRA

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Modelo de Petição de Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Ação Rescisória, nos artigos 966 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões e de direito a seguir.-CONFIRA

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Modelo de Petição Restauração de Registro Civil de Nascimento

Idoso busca restaurar seu registro de nascimento não localizado.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Interdição Requerida pelo Irmão - Doença Mental

Irmão pede a interdição do outro irmão que é portador de doença mental, e não possui o discernimento para os atos da vida civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ampliação do Pedido (Processo Civil) - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

O autor requer o julgamento do restante do pedido da inicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Emenda da Petição inicial - - Novo CPC - Lei nº 13105-15

O Autor, por meio do despacho emenda a petição inicial com fulcro no artigo 321 do Novo Código de Processo Civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Rescisória Processo Civil

É pedida a rescisão da sentença por ter ela sido fundada em documentos e testemunhos comprovadamente falsos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Rol de Testemunhas Processo Civil

Testemunhas são apresentadas, para que possam ser intimadas para inquirição em audiência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Responsabilidade Civil Erro Médico Indenização pela Morte da Paciente - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Decorrentes de erro médico, família pede indenização por danos morais e materiais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Contra Instalação de Cemitérios

Ação contra instalação de cemitério em área de preservação ambiental - CONFIRA!

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Modelo de Petição Antecipação de Prova

Requerente, pleiteia sua oitiva de forma antecipada, nos termos do artigo 381 do Código de Processo Civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Investigação de Maternidade

Requer a regularização de seu registro civil, que possui apenas o nome do pai - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Prisão Civil do Executado

Agravo contra decisão que decretou, em cumprimento de obrigação de prestar alimentos, a prisão do executado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial - Anulação de Registro de Nascimento

Autora foi informada da existência da duplicidade de certidões de registro civil em seu nome - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial de Abertura de Inventário Cumulativo Artigo 672 do Código de Processo Civil

Requer a abertura do inventário de bens do casal, que mantinha matrimônio sob o Regime de Comunhão de Bens - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Escritura Pública de Constituição de Direito de Superfície

Modelo de Petição de Inventário e Partilha - Esboço de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição de Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Restauração de Registro Civil de Nascimento

Modelo de Petição Interdição Requerida pelo Irmão - Doença Mental

Modelo de Petição Ampliação do Pedido (Processo Civil) - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Emenda da Petição inicial - - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Ação Rescisória Processo Civil

Modelo de Petição Rol de Testemunhas Processo Civil

Modelo de Petição Responsabilidade Civil Erro Médico Indenização pela Morte da Paciente - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Ação Civil Pública Contra Instalação de Cemitérios

Modelo de Petição Antecipação de Prova

Modelo de Petição Ação de Investigação de Maternidade

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Prisão Civil do Executado

Modelo de Petição Inicial - Anulação de Registro de Nascimento

Modelo de Petição Inicial de Abertura de Inventário Cumulativo Artigo 672 do Código de Processo Civil