Modelo onde Conselho Tutelar requisita certidão de menor ao Ofício de Registro Civil, nos termos do artigo 136, inciso VIII, do ECA.
DetalhesModelo onde pais decretam independência do filho para que possa exercer os atos da vida civil.
DetalhesModelo onde Requerente pleiteia figurar como assistente, aproveitando para requerer a indenização pelos danos sofridos por conta da infração penal
DetalhesModelo onde proprietário de imóvel derrubado faz reforma em desacordo com as limitações do tombamento.
DetalhesModelo onde nubentes pedem ao oficial do registro civil a publicação do edital de proclamas e habilitação para se casarem - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde recorrente deseja que o STJ declare a vigência de determinada lei federal que foi desprezada pelo Tribunal de Justiça.
DetalhesModelo onde o requerido não tem o necessário discernimento para os atos da vida civil.
DetalhesModelo onde sócios promovem alteração contratual, alterando o tipo societário.
DetalhesModelo onde advogado apresenta correção contra delegado de polícia que não autorizou a sua comunicação privada com o seu cliente - Cfe novo CPC
DetalhesModelo na melhor forma de direito e em conformidade com o artigo 1.033 e 980-A do Código Civil, altera e transforma o Contrato Social para EIRELI.
DetalhesModelo onde o genitor de menor nomeia e constitui procurador para representá-lo no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais.
DetalhesModelo onde, sob pena de prisão civil, requerente pede cumprimento da sentença que condenou o requerido no pagamento de alimentos.
DetalhesAssociação de Criadores de Abelhas, abreviadamente sob a sigla, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos
DetalhesModelo onde doador comparece em cartório junto a donatários, declara os bens imóveis à doação e, nos termos do artigo 1.390 do Código Civil.
DetalhesModelo de acordo com os termos do § 3º do artigo 968 do Código Civil.
DetalhesModelo onde há breves apontamentos acerca da atuação do juiz à luz das normas fundamentais do CPC.
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