Modelo onde declaram não ter condições de suportar a despesa relativa à habilitação, registro e primeira certidão do casamento, atestando pobre
DetalhesModelo onde réu pede a nulidade do processo por não ter havido a intervenção necessária do Ministério Público.
DetalhesModelo onde não havendo os honorários do árbitro no compromisso arbitral. Requer ao Poder Judiciário, que seria competente para julgar a causa.
DetalhesModelo onde o requerido pleiteia o julgamento antecipado da lide, por não haverem provas a serem produzidas.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a liberdade provisória compromissada, por não haver motivos justos de sua segregação cautelar por mais tempo.
DetalhesModelo onde paciente, que sofreu ilegalidade por não ser admitido a prestar fiança, impetra writ para que o juiz arbitre o seu valor.
DetalhesModelo onde testemunhas declaram não haver qualquer impedimento que iniba o casamento dos contraentes - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde tendo em vista sua intimação pessoal visto que advogado constituído não se manifesta nos autos, autor requer a constituição de novo
DetalhesPrestará o serviço contratado em plena autonomia, não havendo qualquer subordinação em relação à Contratante.
DetalhesPromotor de Justiça requer o arquivamento do termo circunstanciado, por não haver indícios suficientes - CONFIRA!
DetalhesNão havendo mais interesse por parte dos contratantes em manter referido contrato de locação, resolveram, rescindi-lo. CONFIRA!
DetalhesTem como objetivo comprovar que as obras serão realizadas de forma adequada e atestar não haver riscos. CONFIRA!
DetalhesSem justa causa ou interesse processual, não pode haver acusação. CONFIRA!
DetalhesA sentença não permitiu ao réu, aqui paciente, o direito de apelar em liberdade - CONFIRA!
DetalhesO requerente desde já, compromete-se a comparecer em todos os atos processuais, sob as penas da lei se não o fizer - CONFIRA!
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