Não há como enquadrar-se o ato praticado como ilícito, haja visto que a dispensa foi sem justo motivo - CONFIRA!
DetalhesRequereram os autores a citação dos réus por Edital, visto que, até a presente data os mesmos ainda não haverem sido citados - CONFIRA!
DetalhesO Departamento de Recursos Humanos comunica a todos os funcionários que não haverá expediente no feriado - CONFIRA!
DetalhesDepartamento de Recursos Humanos comunica a todos os funcionários que, não haverá expediente na segunda-feira de carnaval - CONFIRA!
DetalhesQuando o Inventário foi aberto, não havia imóvel a ser partilhado, somente cotas da Empresa - CONFIRA!
DetalhesNão havendo mais nenhum débito para com nossa empresa, solicitamos baixa dos referidos apontamentos - CONFIRA!
DetalhesDeclara, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre - CONFIRA!
DetalhesSendo a compra da viagem de lua de mel efetuada, não haverá nenhum custo para os noivos na operacionalização das cotas - CONFIRA!
DetalhesNão havendo contas Ativas ou Passivas de qualquer espécie, os sócios declaram dissolvida a sociedade - CONFIRA!
DetalhesOs sócios dão-se ampla, geral e irrestrita quitação entre si e para com a sociedade, nada mais havendo a reclamar - CONFIRA!
DetalhesNa hipótese de não haver quórum na primeira convocação, ficam desde já convocados para segunda convocação - CONFIRA!
DetalhesO EMPREITEIRO poderá trabalhar com liberdade absoluta, não havendo de forma alguma relação de emprego - CONFIRA!
DetalhesO EMPREITEIRO poderá trabalhar com liberdade absoluta, não havendo de forma alguma relação de emprego - CONFIRA!
DetalhesModelo onde tendo verificado não haver sido remetido, o seu débito, requerer a que se digne autorizar o recolhimento do aludido débito.
DetalhesModelo de Petição onde Requerente solicita a anulação do auto de infração, por não haver tipificação da infração de trânsito cometida.
DetalhesModelo que tem por finalidade organizar, munir, priorizar pela qualidade profissional e moral dos integrantes, obtendo um convívio harmonioso.
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