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Modelo de Edital de Abertura de Concorrência Pública

Modelo de Edital público, que se acha aberta nesta Empresa a Concorrência acima, devendo as propostas serem entregues às XX horas do dia XX.

Modelo de Estatuto de OSCIP

Modelo de Estatuto de OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - CONFIRA!

Modelo de Denúncia ao Ministério Público

Modelo onde ocorreu Ofensa aos direitos da pessoa com deficiência, requer-se que sejam tomadas as providências cabíveis.

Modelo de Regimento Regulamento Interno OSCIP

Modelo de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Regulamenta, Normatiza e esclarece Artigos necessários.

Modelo de Descrição de Cargo - Auxiliar de Biblioteca - Bibliotecário

Modelo para manter controle e organização do acervo bibliográfico; atender público interno e externo, e orientando a realização de consultas.

Modelo de Petição para Encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Criminal

Modelo onde Autor requer a extração de cópia dos autos e o encaminhamento dos mesmos ao MP Criminal para as providências cabíveis - Cfe. novo CPC

Modelo de Declaração de posse de professor concursado

Modelo onde a posse do candidato aprovado em concurso público está condicionada ao cumprimento dos requisitos necessários.

Modelo de Testamento Público

Modelo onde requerente resolve fazer seu testamento e disposição da última vontade pela presente escritura e na melhor forma de direito.

Modelo de Não acumulação de Cargos Funções ou empregos públicos

Modelo de declaração que não exerce nenhum cargo, função ou emprego público que seja inacumulável com o Cargo em que tomarei posse.

Modelo de Formulário para Transferência Permuta de Funcionário Servidor Técnico e Administrativo entre unidades Orgãos

Modelo de Oficio de Solicitação de Remoção do Servidor Funcionário Público

Modelo solicita remoção para outra localidade ou unidade de trabalho, com base nas leis aplicáveis - CONFIRA!

Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Modelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

Modelo de Formulário para Interposição de Recurso contra Decisão relativa ao Concurso Público

Modelo onde candidato apresenta recurso contra decisão da autoridade ou instância que tomou a decisão. CONFIRA!

Modelo de Petição Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Concurso Público

Modelo onde solicita que seja concedida liminar para que procedam à autorização para continuidade de participação no certame.

Modelo de Requerimento de Exoneração de Cargo Público

Modelo de Solicitação de Rescisão a partir da data descrita, exoneração do cargo ocupado. CONFIRA!

Modelo de Termo de Entrega de Veículo Público Oficial

Modelo onde procedemos com a entrega do Automóvel conforme especificações para que possa produzir seus efeitos de direito.