Modelo espaco publico | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Obrigação de Não Fazer - Execução de Documento Público

Modelo onde requerente requer a abstenção de obrigação assumida em documento público.

Modelo de Petição Ação Popular - Abstenção de Contestação pelo Ente Público e Requerimento de Atuação ao Lado do Autor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde ente público vem informar que não apresentará contestação à ação popular, mas que passará a atuar ao lado do autor.

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Modelo de Petição Denúncia - Crime Funcional

Modelo onde Ministério Público oferece denúncia em face de funcionário público, por crime contra a Administração em geral.

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Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples

Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples . CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento ao Município para Locação de Ponto Público

Modelo onde autor pleiteia a alugação de ponto público para estabelecer seu comércio.

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Modelo de Petição Intimação do Ministério Público - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor da ação requer notificação do representante do Ministério Público para que intervenha no processo.

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Modelo de Petição Ação de Reintegração em Cargo Público II

Modelo onde servidor público demitido arbitrariamente requer sua função novamente.

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Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea

Modelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de evento público realizado para anunciar sua candidatu

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Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Irregular

Modelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de irregularidade de fixação de cartaz de pano em bem

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Modelo de Petição Denúncia - Abuso de Autoridade

Ministério Público denúncia agente público pelo crime de abuso de autoridade.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Retificação de Registro Público de Certidão de Óbito

Requerer Retificação de Registro Público, observando-se o rito previsto no artigo 109 e seguintes da Lei nº 6.015/93.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Exceção de Suspeição Ministério Público I

Pede-se a substituição do membro do parquet, existe uma amizade entre o autor e o representante do Ministério Público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Abertura de Testamento Público

Pleiteia a abertura e confirmação de testamento público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Usucapião Contestação Bem Público

A área que o autor pretende adquirir na forma do usucapião, é bem público municipal, classificado como bem de uso comum do povo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Remoção Depósito Público

Vem requerer que seja dilatado o prazo de para retirada dos seus bens que se encontram no Depósito Público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Remoção Depósito Público

Vem requerer que seja dilatado o prazo para retirada dos seus bens que se encontram no depósito público - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Obrigação de Não Fazer - Execução de Documento Público

Modelo de Petição Ação Popular - Abstenção de Contestação pelo Ente Público e Requerimento de Atuação ao Lado do Autor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Denúncia - Crime Funcional

Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples

Modelo de Petição Requerimento ao Município para Locação de Ponto Público

Modelo de Petição Intimação do Ministério Público - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação de Reintegração em Cargo Público II

Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea

Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Irregular

Modelo de Petição Denúncia - Abuso de Autoridade

Modelo de Petição Retificação de Registro Público de Certidão de Óbito

Modelo de Petição Exceção de Suspeição Ministério Público I

Modelo de Petição Abertura de Testamento Público

Modelo de Petição Ação de Usucapião Contestação Bem Público

Modelo de Petição Remoção Depósito Público

Modelo de Petição Intermediária Remoção Depósito Público