Modelo de declaracao para viajar com menor | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Agravo contra Indeferimento de Pedido de Tutela Provisória em Ação de Divórcio Litigioso

Decisão que indeferiu na ação de divórcio litigioso os alimentos provisórios em favor de filho menor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cota de Denúncia com Dispensa de Oitiva de Vítima Menor em Juízo

Vítima de crime de estupro de vulnerável, para ser ouvida novamente em juízo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação de Ação de Adoção

Requerida alega que possui a guarda do menor que deixou aos cuidados da autora por problemas financeiros - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Adoção Menor Registrado Apenas em Nome da Mãe

Autor deseja adotar o filho de sua esposa para poder assumir, formalmente, o que de fato já ocorre no lar conjugal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Anulação de Registro Público Cumulada com Reconhecimento de Paternidade

O Autor busca a tutela jurisdicional, e tem a intenção de regularizar o registro do Menor - CONFIRA!

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Modelo de Petição com Pedido de Revogação da Guarda nos Autos da Ação Revisional de Alimentos

Requer a alteração da guarda do menor em favor do Requerido, ressalvado o direito de visitas à mãe livremente - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Guarda Unilateral com Pedido de Tutela de Urgência de Acordo com o Novo CPC

Requer que seja julgado procedente o pedido, regulamentando-se a Guarda Unilateral da menor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Regulamentação de Guarda

Requer o deferimento da guarda provisória da menor à parte requerente a título de tutela de urgência - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação De Guarda De Filho Com Tutela De Urgência

Requerente quer que seja concedida medida liminar para a guarda provisória do menor à Requerente. CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia Abandono de Menor

Abandono de incapaz, que se encontrava sob os seus cuidados, guarda e vigilância, deixando em riscos resultantes do abandono. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato Individual de Aprendizagem de Menor

Objeto desse instrumento é a prestação, pelo empregado, do trabalho e serviços executados. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Adoção Requerente sem Parentesco com o Menor

O Requerido encontra-se sob guarda materna desde o nascimento - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Dissolução de União Estável Cumulada com Guarda Judicial

Requer o Autor a guarda da menor, uma vez que a criança já se encontra sob sua convivência - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Destituição de Poder Familiar Mãe Falecida

Requer que seja decretada a destituição do poder de família do requerido e nomeado tutor ao menor - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Vaga em Creche

Requerente, foi a procura de creche para seu filho menor, porém não achou nenhuma unidade da rede pública - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação de Ação de Guarda e Busca e Apreensão de Menor

Autor, alega, que a requerida não tem nenhuma aptidão moral para exercer a guarda de seus filhos menores - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo contra Indeferimento de Pedido de Tutela Provisória em Ação de Divórcio Litigioso

Modelo de Petição Cota de Denúncia com Dispensa de Oitiva de Vítima Menor em Juízo

Modelo de Petição Contestação de Ação de Adoção

Modelo de Petição Ação de Adoção Menor Registrado Apenas em Nome da Mãe

Modelo de Petição Anulação de Registro Público Cumulada com Reconhecimento de Paternidade

Modelo de Petição com Pedido de Revogação da Guarda nos Autos da Ação Revisional de Alimentos

Modelo de Petição de Guarda Unilateral com Pedido de Tutela de Urgência de Acordo com o Novo CPC

Modelo de Petição Ação de Regulamentação de Guarda

Modelo de Termo de Ação De Guarda De Filho Com Tutela De Urgência

Modelo de Petição Denúncia Abandono de Menor

Modelo de Termo de Contrato Individual de Aprendizagem de Menor

Modelo de Termo de Ação de Adoção Requerente sem Parentesco com o Menor

Modelo de Termo de Ação de Dissolução de União Estável Cumulada com Guarda Judicial

Modelo de Termo de Ação de Destituição de Poder Familiar Mãe Falecida

Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Vaga em Creche

Modelo de Petição Contestação de Ação de Guarda e Busca e Apreensão de Menor