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9719

Modelo de Requerimento de ata notarial para usucapião ordinário

Requerer lavratura da Ata Notarial para comprovação da posse pacífica visando instruir um processo judicial de usucapião ordinário.

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9721

Modelo de Requerimento de Retirada de Chaves para Visitação

O interessado, antes de iniciar a mudança, deverá procurar a administradora, devolvendo as chaves, para acertar o aluguel - CONFIRA!

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9722

Modelo de Termo de Vistoria de Imóvel Locado

Termo para vistoria de imóveis alugados - CONFIRA!

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9769

Modelo de Proposta de Programa de Subsídio de Educação para Colaboradores

Apresenta um programa de subsídio de educação para promover o desenvolvimento contínuo e aprimoramento das competências dos colaboradores.

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9770

Modelo de Petição Inicial para Reconhecimento de União Estável Post Mortem

Requer reconhecimento judicial da união estável após o falecimento de um dos companheiros para fins de direitos sucessórios e partilha de bens.

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9783

Modelo de Defesa de Infração junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA

Apresenta uma defesa ao CREA para reconsideração da penalidade aplicada devido à ausência de engenheiro responsável na obra.

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9788

Modelo de Instrumento particular de cessão de direitos sobre imóvel

Formaliza cessão de direitos sobre um imóvel transferindo 50% da propriedade de um terreno de compra conjunta previamente estabelecido.

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9816

Modelo de Carta Proposta de Apresentação do Imóvel para Locação

Formaliza a oferta do imóvel para locação, detalhando suas características e as condições de aluguel propostas pelo proprietário.

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9817

Modelo de Justificativa para Retificação de Área de Imóvel

Apresenta ao Cartório de Registro de Imóveis a explicação e a fundamentação técnica e legal para a correção da área registrada.

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9819

Modelo de Defesa Prévia para Infração Ambiental por Renovação Tardia de Licença de Operação

Apresenta argumentos e justificativas para contestar a autuação e buscar a anulação ou redução da penalidade imposta pela autoridade ambiental.

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9824

Modelo de Procuração de Cancelamento de Inscrição

Vem requerer o cancelamento da inscrição, referente ao telefone móvel celular - CONFIRA!

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9869

Modelo de Recibo de Locação de Equipamentos

Comprovante formal da locação de equipamentos específicos, detalhando as condições, valores e responsabilidades acordadas.

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9945

Modelo de Proposta para realização de estudos de viabilidade para loteamento

Termos sob os quais o corretor realizará estudos de viabilidade para o desenvolvimento de um loteamento nas áreas dos proprietários.

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9947

Modelo de Procuração para lavratura de ata notarial e requerimento de usucapião ordinário extrajudicial

Confere poderes ao advogado para representar o outorgante na lavratura de ata notarial e no requerimento de usucapião ordinário extrajudicial.

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9979

Modelo de Declaração de abono de faltas por motivos religiosos

Solicita abono de faltas escolares do aluno por motivos religiosos, conforme amparo legal.

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10004

Modelo de Petição de Penhora de Bens Imóveis

Pede ao juiz determinação de penhora sobre bens imóveis do devedor para garantir a satisfação de um crédito reconhecido judicialmente.

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