Requer certidão a órgão público, a fim de comprovar o alegado na inicial/contestação - CONFIRA!
DetalhesRequer o andamento do feito, observando-se que o Ministério Público já se manifestou - CONFIRA!
DetalhesSaliento que minha atividade laboral é de contato direto com o público, aumentando o risco de contaminação - CONFIRA!
DetalhesAgente autoriza servidor a retirar das dependências em caráter excepcional, o bem público para uso conforme descrito.
DetalhesFuncionários Públicos pedem adicional por tempo de serviço. CONFIRA!
DetalhesMunicípio alega que a área que o autor pretende adquirir na forma da usucapião, é bem público, de uso comum do povo.CONFIRA!
DetalhesO requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO. CONFIRA!
DetalhesModelo de Denúncia ao Ministério Público Modelo Básico. CONFIRA!
DetalhesRequer que o Ministério Público, determine se proceda ao exame de sanidade mental. CONFIRA!
DetalhesRequer, após a oitiva do representante do Ministério Público, a expedição de edital. CONFIRA!
DetalhesEncontra-se em marcha um gravíssimo comprometimento ilegal do patrimônio natural. CONFIRA!
DetalhesEm certos casos, elege o Poder Público como subsidiariamente responsável pela recuperação do meio ambiente. CONFIRA!
DetalhesO objeto da presente ação é permitir a terapia e a pesquisa médica e científica relativa a células tronco. CONFIRA!
DetalhesOcorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!
DetalhesFoi instaurado com o propósito de demonstrar o ferimento ao direito constitucional. CONFIRA!
DetalhesAtos ilegais e lesivos ao patrimônio público e à moralidade administrativa praticados. CONFIRA!
Detalhes@ Copyright 2012 a 2024 - Todos os Direitos reservados - Administre Fácil Assessoria Online - CNPJ: 47.354.884/0001-46 - www.administrefacil.com.br