Existência de erros materiais na carta precatória, agiu em desconformidade com a lei, tendo em vista seu conteúdo - CONFIRA!
DetalhesSolicito, em caráter de urgência, seja desconsiderado o limite de internação hospitalar imposto, conforme determina a Lei - CONFIRA!
DetalhesDeclara, não estar incurso em nenhum dos crime previstos em Lei, que o impeça de exercer atividade empresarial - CONFIRA!
DetalhesDeclaro, sob as penas da lei, que a empresa encontra-se INATIVA, não tendo operações de ordem patrimonial ou financeira - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a V. Sa., em obediência ao que dispõe a Lei, Baixa da Inscrição de Firma - CONFIRA!
DetalhesRecorre contra uma penalidade de trânsito imposta por recusa ao teste do bafômetro, argumentando violações legais e procedimentais.
DetalhesModelo de Normas e Leis - Relação de Leis Regulamentares para Agência de Viagens e Turismo, Operadoras, Parques, dentre outros - CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato de Compra e Venda de Leite In Natura . CONFIRA!
DetalhesModelo onde exequente requerer a intimação do devedor para ciência do leilão dos bens penhorados - CONFIRA!
DetalhesModelo onde exequente pede a intimação do credor pignoratício para ciência de que o bem móvel penhorado, será alienado em leilão público - Cfe
DetalhesModelo onde comprador arremata imóvel em leilão oficial e celebra com o vendedor contrato de locação, pelo prazo de 20 anos.
DetalhesRequerem liminarmente, a suspensão do leilão noticiado, ou da suspensão da Carta de Arrematação. CONFIRA!
DetalhesAutor vem requerer que seja sustado o leilão do referido imóvel - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a suspensão do leilão designado, vez que deseja quitar o debito - CONFIRA!
DetalhesAutora, vem requerer, o leilão do bem penhorado - CONFIRA!
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