Lei roanet | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Notificação ao Empregador Regularização das Contribuições Previdenciárias

É sabido que a concessão de benefícios previdenciários requer o preenchimento dos requisitos legais estabelecidos na Lei - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação Específica

Entende o liquidante que a impugnação da Reclamada deve ser considerada genérica por desatender dispositivo da Lei - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação de Contas Apresentadas pelo Réu

O requerido, apresentou apenas um relatório simplificado das contas, desrespeitando o que a lei prescreve - CONFIRA!

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Modelo de Notificação Exigindo Novo Fiador em Razão da Exoneração pela Sub-Rogação Leal do Locatário Original

Sirvo-me da presente para, nos termos, da mesma lei, notificá-la para substituir a garantia, sob pena de infração legal e consequente despejo - CON

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Modelo de Notificação para Ação de Despejo Referente à Locação Anterior à Lei 8.245

Autor, não convindo manter a locação, sirvo-me da presente para denunciá-la - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo por Infração Contratual

O inquilino, no entanto, infringindo a lei e o contrato, deu ao imóvel destinação diversa da convencionada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cautelar Inominada Aposentadoria Revisão Concedida por Lei não Efetuada pelo INSS

O requerente não possui bens e sequer condições financeiras para oferecer caução - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos Declaratórios em Face de Omissão de Sentença

O reclamante afirmou que o intervalo de refeição máximo permitido por lei seria de duas horas, consideradas pois hora extra - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Notificação - Modelo Simples

Estamos autorizados na forma da lei, a promover a execução extrajudicial da hipoteca - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Desimpedimento - Modelo Simples

Declaro, que não estou incurso, em qualquer penalidade de Lei, que me impeça de exercer a atividade mercantil - CONFIRA!

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Modelo de Carta Exigindo Atendimento Excluído de Contrato de Assistência Médica - Modelo Simples

A lei é clara em não permitir esse tipo de proibição, vez que o contrato visa, primordialmente, à pessoa, ao cliente - CONFIRA!

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Modelo de Carta Exigindo Autorização de Procedimento Médico Solicitado por Profissional não Credenciado - Modelo Simples

A lei é bem clara em não permitir esse tipo de procedimento, podendo sim o contratante utilizar o plano para a realização do procedimento - CONFIR

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Modelo de Termo de Depoimento da Testemunha

Compromissada na forma da lei de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado - CONFIRA!

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Modelo de Apelação Criminal Lei Maria da Penha Regime Inicial Fechado

Requer que o recebimento e o conhecimento do presente recurso, que estabeleça o regime inicial aberto para cumprimento da pena, entre outros.

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Modelo de Habeas Corpus contra a falta de Aplicação do Procedimento Previsto na Nova Lei de Tóxicos

O paciente encontra-se recolhido, por força de prisão em flagrante, devido a eventual transgressão das normas contidas - CONFIRA!

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Modelo de Carta Comunicado de desligamento de sócio

Informa decisão de se desligar da posição de sócio da Instituição conforme estipulado pela lei e todos os meus direitos e obrigações cessarão

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Notificação ao Empregador Regularização das Contribuições Previdenciárias

Modelo de Petição Impugnação Específica

Modelo de Petição Impugnação de Contas Apresentadas pelo Réu

Modelo de Notificação Exigindo Novo Fiador em Razão da Exoneração pela Sub-Rogação Leal do Locatário Original

Modelo de Notificação para Ação de Despejo Referente à Locação Anterior à Lei 8.245

Modelo de Petição Ação de Despejo por Infração Contratual

Modelo de Petição Cautelar Inominada Aposentadoria Revisão Concedida por Lei não Efetuada pelo INSS

Modelo de Petição Embargos Declaratórios em Face de Omissão de Sentença

Modelo de Carta de Notificação - Modelo Simples

Modelo de Declaração de Desimpedimento - Modelo Simples

Modelo de Carta Exigindo Atendimento Excluído de Contrato de Assistência Médica - Modelo Simples

Modelo de Carta Exigindo Autorização de Procedimento Médico Solicitado por Profissional não Credenciado - Modelo Simples

Modelo de Termo de Depoimento da Testemunha

Modelo de Apelação Criminal Lei Maria da Penha Regime Inicial Fechado

Modelo de Habeas Corpus contra a falta de Aplicação do Procedimento Previsto na Nova Lei de Tóxicos

Modelo de Carta Comunicado de desligamento de sócio