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Você pesquisou: instrumento particular de cessao de direitos

Foram encontrados 507 modelos

9270

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria e Captação de Recursos para empresas

Formaliza a prestação de serviços de consultoria financeira e captação de recursos estabelecendo os direitos obrigações e remuneração.

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9288

Modelo de Estatuto do sindicato dos pescadores

Estrutura e normatiza as operações e representações do Sindicato dos Pescadores, assegurando direitos e deveres de seus membros.

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9306

Modelo de Carta de Direitos Autorais

Transfere o direito de publicação e venda, em primeira edição, da obra - CONFIRA!

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9316

Modelo de Contrato de Obra Literária

O autor cede à EDITORA os direitos de sua publicação, edição e comercialização, em língua portuguesa - CONFIRA!

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9347

Modelo de Contrato de Reprodução de Obra Intelectual com Recibo de Pagamento de Direitos Autorais

É objeto desta licença a obra de criação intelectual do jornalista autor licenciante - CONFIRA!

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9372

Modelo de Contrato de Serviços Musicais para Apresentação Musical em Bailes e Festividades

Os contratantes e contratados deverão reger-se, nos seus direitos e obrigações, em tudo o que for omisso no presente contrato - CONFIRA!

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9390

Modelo de Contrato de Distrato de Parceria Pecuária

DISTRATANTE e DISTRATADO resolvem, extinguirem os direitos e obrigações contratuais inseridas no Contrato de Parceria - CONFIRA!

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9394

Modelo de Contrato de Sociedade de Oficina Mecânica

Regula a formação, gestão e operação conjunta da oficina mecânica, estabelecendo direitos, deveres e responsabilidades de cada sócio.

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9412

Modelo de Contrato de Adjudicação de Direitos

Não havendo licitantes que se habilitassem à compra da citada unidade, pelo preço mínimo previsto para a arrematação - CONFIRA!

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9416

Modelo de Contrato de Administração de Direitos

Na qualidade de Construtora do Edifício de que trata a presente, está de pleno acordo com a presente adjudicação - CONFIRA!

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9433

Modelo de Contrato de estágio odontológico com ajuda de custo

Regulariza o estágio curricular obrigatório de um estudante de Odontologia, definindo direitos, obrigações e a ajuda de custo a ser recebida.

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9534

Modelo de Contrato de Direitos de Preferência

Cientifico-o de que a sua não-manifestação dentro do prazo supra deixar-me-á livre para aliená-lo - CONFIRA!

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9553

Modelo de Contrato de locação residencial para uso de funcionário

Regula locação pela empresa para uso exclusivo de um funcionário designado, assegurando os direitos e obrigações de ambas as partes.

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9570

Modelo de Termo de Privacidade de Proteção de Dados com fundamentação legal

Estabelece as práticas de tratamento de dados em conformidade com a LGPD garantindo a transparência e os direitos dos titulares dos dados.

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9715

Modelo de Contrato de Transferência de Locação

O locatário do imóvel, cede e transfere ao Cessionário todos os seus direitos e obrigações constantes do Contrato de locação - CONFIRA!

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9755

Modelo de Contrato de Locação de Linha Telefônica

O LOCADOR, declara que é legítimo possuidor dos direitos de uso das três linhas telefônicas - CONFIRA!

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