Nomeia procurador, para reclamar indenização, salários, reintegração no emprego e o que for preciso para resguardar os direitos - CONFIRA!
DetalhesRequer o pagamento de indenização por danos morais e materiais ou a reintegração imediata ao emprego no cargo assegurando os direitos e benefício
DetalhesInforma decisão de se desligar da posição de sócio da Instituição conforme estipulado pela lei e todos os meus direitos e obrigações cessarão
DetalhesAcordo entre a empresa e o cliente para a prestação de serviços de lavagem e estética de veículo com direitos e obrigações das partes.
DetalhesEstabelece as condições para a realização de um serviço específico, definindo os direitos e obrigações das partes envolvidas.
DetalhesEstrutura legal para a locação definindo claramente os direitos e obrigações de ambas as partes.
DetalhesTermos e condições para a locação de um imóvel destinado à operação de um posto de gasolina, definindo os direitos e deveres das partes.
DetalhesDispõe sobre o arrolamento de bens e direitos como condição para seguimento de recurso voluntário - CONFIRA!
DetalhesTermos e condições para a locação de um imóvel incluindo direitos, obrigações, prazos e penalidades para ambas as partes.
DetalhesTermos e condições definindo as obrigações, direitos e responsabilidades de ambas as partes.
DetalhesEstabelece as regras direitos e deveres dos sócios na constituição e operação de uma empresa de mineração em conformidade com as leis.
DetalhesO reconhecimento da condição de sucessores do de cujos, para se habilitarem aos direitos póstumos - CONFIRA!
DetalhesO requerido vem, em virtude de tal separação, tentando dissipar os bens do casal, para prejudicar os direitos da requerente na separação - CONFIRA
DetalhesTermos e condições para a representação artística e a exploração comercial da imagem e áudios visuais do Artista para fins lucrativos.
DetalhesTermos e condições para formação, operação e governança, definindo responsabilidades e direitos dos sócios, e as regras.
DetalhesEstabelece termos e condições para o aluguel de uma placa de táxi definindo direitos e obrigações das partes.
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