Festa publica | Modelo de Documentos

Modelo de Escritura Pública de Anuência de Pais para Filho

Modelo de Declaração sobre Venda de Ascendente a Descendente - Pais aos Filhos - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento

Modelo de estatuto para Planejamento, pesquisa, estudo, treinamento, Instituição Pública e Privada - CONFIRA!

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Modelo de Escritura Pública de Renuncia de Herança

Modelo onde renuncia a todos os direitos hereditários sobre sucessão pelo falecimento de seu finado pai e sogro - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Pessoa Politicamente Exposta

Modelo onde Pessoa ou familiar que desempenha ou tenha desempenhado algum cargo ou função pública - CONFIRA!

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Modelo de Doação Irrevogável e Sem Encargos de Equipamentos de Informática

Modelo de Acesso de Alunos de Unidade Escolar Pública à Rede Mundial de Computadores - Confira!

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Modelo de Termo de Cessão de Recursos Humanos

Modelo celebrado entre o estado, através da secretaria da saúde pública e a prefeitura municipal - CONFIRA!

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Modelo de Edital de Abertura de Concorrência Pública

Modelo de Edital público, que se acha aberta nesta Empresa a Concorrência acima, devendo as propostas serem entregues às XX horas do dia XX.

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Modelo de Abaixo Assinado reivindicando a construção de uma Escola

Modelo onde moradores de comunidade pedem a construção de escola pública no bairro onde residem, a atual é muito distante.

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Modelo de Contrato de Constituição de Renda

Modelo de Constituição de renda sobre imóvel, através de escritura pública, a vigorar até o falecimento do beneficiário.

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Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Modelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

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Modelo de Petição Ação de Execução de alimentos - Novo CPC

Modelo de escritura pública de divórcio, título executivo extrajudicial, Exequente ingressa com Ação de Execução de Alimentos contra Executado.

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Modelo de Declaração Carta de Retratação Pública Lei Maria da Penha

Modelo onde declara não querer representar criminalmente contra o acusado de agressão, pedindo retratação perante Juiz. CONFIRA!

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Modelo de Escritura Pública de Diretivas Antecipadas de Vontade e outras disposições

Modelo onde direitos do corpo personalidade e administração de seu patrimônio caso moléstia grave ou acidente que impeça de expressar sua vontade

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Modelo de Escritura Pública para Instituição de Usufruto Vitalício

Modelo onde usa e goza como bem lhe aprouver, lhe cede e transfere, temporariamente, todo domínio, direito, ação e posse.

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Modelo de Retificação e Ratificação de Escritura Pública

Modelo onde ratificam nas demais partes, para que com a retificação ora feita fique produzindo todos os seus devidos efeitos legais e de direito.

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Modelo de Petição de Conversão de União Estável em Casamento

Modelo onde requerem a conversão da união estável em casamento, por já viverem juntos, de forma duradoura, pública e notória - Cfe novo CPC

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Escritura Pública de Anuência de Pais para Filho

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Modelo de Escritura Pública de Renuncia de Herança

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Modelo de Declaração Carta de Retratação Pública Lei Maria da Penha

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